Racismo
Alepe e sociedade civil atuam no combate ao racismo
A questão racial vem sendo colocada em pauta pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, visando diminuir o preconceito no estado
A miscigenação é um dos traços mais fortes de Pernambuco. Elementos da nossa identidade cultural como o Maracatu, por exemplo, tiveram origens africanas, do povo negro. A diferença na cor da pele, porém, ainda é motivo de segregação e preconceito. O racismo existe em praticamente todas as camadas da sociedade e, por conta disso, requer uma ação conjunta para combatê-lo.
Na quarta etapa de Rio Doce, em Olinda, a ativista Vitória Santos luta para conscientizar as crianças da comunidade sobre a questão racial. “Dentro do projeto social que eu faço parte, o Pazear, eu desenvolvi um programa chamado 'Coração Negro', que trabalha o empoderamento negro dentro da comunidade. Nele, promovemos rodas de diálogo e dinâmicas tratando a temática racial. No último encontro, por exemplo, abordamos a relação da mulher negra com seu cabelo natural”, explica Vitória.
Para ela, a luta por igualdade não deve ser exclusiva do movimento negro, mas sim das diversas camadas da sociedade. “A gente que sente o racismo, mas a luta não é só do negro. A luta é de todo mundo, porque não fomos nós que inventamos o preconceito racial. O racismo é um problema de todos, então todos devemos combatê-lo”, afirma a ativista.
Vitória Santos desenvolveu o projeto "Coração Negro", em Rio Doce. Crédito: Ed Machado/ Folha PEVitória Santos desenvolveu o projeto "Coração Negro", em Rio Doce. - crédito: Ed Machado/ Folha PE
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Sabendo da sua importância para a sociedade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem buscando combater o racismo através de leis. Nesta semana, por exemplo, a Comissão de Administração Pública da Alepe aprovou um substitutivo da CCJ que unifica duas medidas voltadas para o combate ao racismo. De autoria dos deputados Romero Sales Filho, do PTB, e Henrique Queiroz Filho, do PL, as propostas objetivam a instituição de uma campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado.
“Nossa Lei institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado de Pernambuco. Importante essa formação nas escolas, pois é onde se constrói o cidadão, e se recebe a base para toda a vida. Nos eventos sociais e esportivos há importante interação social, sendo ambientes ricos para informação da população”, analisa o deputado Romero Sales Filho.
Romero Sales Filho - crédito: Evane Manço/ AlepeRomero Sales Filho (PTB) - crédito: Evane Manço/ Alepe
O outro autor do projeto, Henrique Queiroz Filho ressalta a importância de combater o racismo estrutural. “Essa forma de racismo vem de uma cultura historicamente voltada para a exclusão e criminalização dos povos negros e indígenas da sociedade. E para combater isso, acredito que o combate ao racismo tem de vir da base, com muita orientação e formação social visando à igualdade entre os indivíduos”, afirma.
Henrique Queiroz Filho - crédito: Paullo AllmeidaHenrique Queiroz Filho (PL) - crédito: Paullo Allmeida
Essa ideia de que o ensino é uma das principais ferramentas para combater o racismo é compartilhada tanto pela ativista Vitória Santos, quanto para a presidente da Central Única das Favelas (Cufa) em Pernambuco, Altamiza Melo, que destaca a importância do ensino da história dos negros e índios. “É importante que se mostre a contribuição do negro para a formação da sociedade pernambucana e brasileira, e não o negro como um subalterno. É necessário recontar a história a partir do olhar dos nossos historiadores e pesquisadores, mostrando a importância do afrodescendente para a ciência, tecnologia e história, porque pouco se conhece e muito se tem de contribuição negra para a sociedade”, analisa Altamiza.
Altamiza Melo, presidente da Cufa-PE / Crédito: Karla Fagundes/Cufa PernambucoAltamiza Melo, presidente da Cufa-PE - crédito: Karla Fagundes/Cufa Pernambuco
O combate ao racismo promovido pela Alepe também aconteceu durante a pandemia do coronavírus. As codeputadas da Juntas (PSOL) apresentaram um Projeto de Lei que obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados de Pernambuco a identificarem a raça ou a cor de seus pacientes nos formulários, boletins epidemiológicos, notas técnicas e outros documentos oficiais. “É importante a gente ter esses dados desagregados para que possamos fazer o direcionamento de políticas públicas específicas para esse tipo de população, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde. A gente não pode deixar o debate racial de lado. Para termos uma radical transformação na sociedade, temos que ter a questão racial como eixo central na discussão, inclusive na nossa atividade parlamentar”, explica a codeputada Robeyoncé Lima, da mandata coletiva Juntas.
As codeputadas se colocam como antirracistas, feministas e anti-lgbtfóbicas. Por possuíram história de luta social, elas também sabem da importância de os espaços de poder debaterem a questão racial. “Nesse contexto de sociedade que vivemos, devemos colocar a questão racial como eixo fundamental no pensamento e produção de políticas públicas como forma de a gente enfrentar, aos poucos, esse racismo estrutural”, complementa Robeyoncé.
Codeputadas Juntas (PSOL) / Crédito: Alcione Ferreira/DivulgaçãoCodeputadas Juntas (PSOL) / Crédito: Alcione Ferreira/Divulgação
Na Lei Ordinária de número 17.008, a deputada Dulcicleide Amorim (PT) levou à Alepe a questão dos albinos. O albinismo é uma condição causada pela baixa produção de melanina, tornando a pessoa mais suscetível a problemas na pele e nos olhos. A lei, promulgada em agosto, incluiu o “Junho Branco” ao calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado, além de garantir prioridade nos atendimentos dermatológicos e oftalmológicos. “A importância desse projeto é fazer as pessoas entenderem e olharem para os albinos. Eles merecem a nossa atenção especial devido aos cuidados que precisam”, destacou a parlamentar.
Dulcicleide Amorim - crédito: Alepe/DivulgaçãoDulcicleide Amorim (PT) - crédito: Alepe/Divulgação
Em mais um ponto de conexão entre a Alepe e a sociedade, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) solicitou e conseguiu incluir a “Semana Estadual do Cabelo Crespo” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado, convergindo com o projeto “Coração Negro”, da ativista Vitória Santos. “O projeto é uma afirmação que a gente procura fazer porque as pessoas tendem a determinar o modelo de aparência ideal, principalmente em relação ao cabelo e que não é verdadeiro isso. Então, é uma forma de tentar elevar a autoestima, especialmente das pessoas negras, de que têm o cabelo crespo”, explica o deputado.
Isaltino Nascimento - crédito: Paullo AllmeidaIsaltino Nascimento (PSB) - crédito: Paullo Allmeida
Isaltino Nascimento também é responsável por outras pautas antirracistas e contra o preconceito religioso. Ele acredita que, além de fiscalizar as ações do executivo, a Alepe também pode elaborar normas que ajudem em questões importantes da sociedade. “Pernambuco é um estado que tem uma miscigenação muito grande. Portanto é importante a gente ter leis e normas que ajudem a ter uma sociedade igual e que não seja baseada no pensar branco. Temos que pensar na sociedade para minimizar os preconceitos e as diferenças que há nos grupos raciais do nosso Estado”, finaliza o deputado.
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