Alepe ensina novas regras de eleições
Segunda edição de curso da Assembleia aporta, em agosto, em Caruaru
No próximo ano, os cerca de 6,5 milhões eleitores pernambucanos, distribuídos em 185 municípios, vão votar novamente para prefeitos e vereadores. Muitos não sabem, porém, que a partir de 2020 várias mudanças vão reger o pleito. Para revisar as principais alterações das regras eleitorais e evitar ao máximo a prática de atos ilícitos por servidores públicos (candidatos ou não), a Escola do Legislativo (Elepe) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza uma série de cursos que vai percorrer todo o Estado. A segunda edição vai acontecer na cidade de Caruaru, no Agreste, dia 8 de agosto. Quem quiser participar pode se inscrever pelo telefone (81) 3183.2469 ou pelo e-mail [email protected].
Extinção das coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas serão alguns dos temas abordados na segunda edição do curso "Eleições Municipais 2020: Novas Regras". De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, o objetivo do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente”, afirmou o gestor. Os palestrantes confirmados são o diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, desembargador Delmiro Campos; o chefe da seção de Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE/PE), Marcos Andrade; e o advogado Marcelo Cumarú.
Leia também:
Alepe realiza evento voltado ao combate às drogas
Alepe lança projeto para jovens que esperam adoção
O público alvo da iniciativa são vereadores e assessores das câmaras municipais, mas nada impede que qualquer outra pessoa participe. "Nossa intenção é aproximar cada vez mais o cidadão da processo eleitoral e de seus candidatos", disse Cavalcanti. A expectativa é que mais de 300 pessoas participem da iniciativa em Caruaru. Apontada como uma das principais novidade para próximo ano, o fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e candidatos durante a campanha. Além disso, a medida deve tornar o pleiro mais competitivo, pois não haverá mais aquele efeito das ‘caudas das coligações’, dos candidatos que puxam muitos votos.
De autoria do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), do Pará, a emenda foi aprovada pelo Senado no final de 2017 e pôs um fim nas coligações partidárias em eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal. "Foram alterações para melhor. Nessa esteira de mudanças que o País vai experimentar deverá vir, espero, mais mudanças no campo político", disse José Humberto Cavalcanti. Segundo o superintendente da Elepe, a expectativa é que o curso percorra todo o território pernambucano até no máximo seis meses antes das eleições do próximo ano.
A primeira edição foi realizada em junho, em Petrolina, e contemplou os municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. A iniciativa fez tanto sucesso que câmaras municipais solicitaram à Escola Legislativa a realização de cursos em suas sedes. A iniciativa é uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a Escola Judiciária Eleitoral e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O curso será ministrado nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado: Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Mata Norte, Mata Sul, Região Metropolitana, Sertão Central, Certão de Itaparica, Sertão do Araripe, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão do São Francisco.
Veja também
Manifestações pró-palestinos aumentam a tensão em universidades americanas
