Alepe promove congresso para celebrar as Constituições estaduais

Evento ConState 2019 acontece de quarta-feira a sexta-feira e reunirá pesquisadores que debaterão o constitucionalismo subnacional

Hélio Lúcio Dantas, procurador-geral da AlepeHélio Lúcio Dantas, procurador-geral da Alepe - Foto: Henrique Genecy/Arquivo Folha

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com a Universidade Católica (Unicap), promove na próxima semana o ConState 2019, congresso para celebrar os 30 anos da promulgação das Constituições estaduais no Brasil. Será um momento para repensar as possibilidades do federalismo brasileiro e da capacidade de inovação, governança e criação de quadro jurídico capaz de solucionar os problemas no contexto de efetividade de direitos no plano estadual.

O evento acontece de quarta-feira a sexta-feira desta semana e reunirá pesquisadores brasileiros e estrangeiros no tema do constitucionalismo subnacional. A Alepe recebe a sessão solene de abertura no primeiro dia do congresso, a partir das 18h. Na abertura, após o momento cultural, presidido pelo presidente da Alepe, deputado José Eriberto Medeiros, haverá conferência do professor emérito da Rutgers Law Scholl (EUA), Robert Williams. Os dois dias seguintes do congresso acontecem na Unicap. As inscrições variam de R$ 450 a R$ 650 e podem ser feitas pelo site www.constate.org.

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O procurador-geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas, explica que as Constituições estaduais foram editadas em 1989, ou seja, um ano após ser feita a Federal. "As pessoas precisam ser cada vez mais informadas. Esse evento é justamente para ressaltar a importância do legislativo estadual, além de mostrar para a sociedade o que a população pode demandar das Assembleias Legislativas. Queremos mostrar a importância e o que o legislativo estadual faz", disse.

Na próxima quinta-feira, segundo dia do ConState, as atividades estão programadas para começar às 8h com debate sobre o tema Constituições Estaduais e Direitos Fundamentais, com a participação dos palestrantes Jonathan Marshfield, professor da Universidade de Nebraska; John Dinan, professor da Wake Forest University; e Marcelo Labanca, coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Católica.

As atividades do dia serão encerradas com debate sobre Constituição Estadual no Contexto da Repartição de Competências. As palestras serão ministradas por Antônio Moreira Maués, professor da Universidade Federal do Pará; Juraci Mourão Lopes Filho, coordenador do Mestrado do Centro Universitário Christus; e Andreas Joachim Krell, professor da Universidade Federal de Alagoas.

"Enfatizar a Constituição estadual é ressaltar as competências do Legislativo Estadual, pois ele fica meio espremido entre os municípios e a União. Às vezes se diz que a matéria é federal ou local e municipal. O que é reservado para o Estado é muito pouco. Queremos destacar a importância e a possibilidade de uma legislação estadual cada vez mais forte", disse o procurador-geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas.

No último dia do Congresso, sexta-feira, a programação começa com debate sobre o tema Perspectivas do Constitucionalismo Estadual Brasileiro, com a participação de Sérgio Ferrari, pesquisador visitante no Instituto do Federalismo da Universidade de Freiburg, na Suíça. O congresso se encerrará com a sessão Constituições Federais e Pluralismo, tendo entre os palestrantes Giacomo Delledone, professor do Instituto di Diritto, Política e Sviluppo da Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, na Itália.

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