Alvo de investigação por má conduta sexual, procurador do TPI se afasta do cargo temporariamente
Investigação do Wall Street Journal sugere que Karim Khan pode ter usado mandados de prisão contra o premier e o ministro da Defesa de Israel para abafar caso contra ele próprio
O promotor-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, se afastará do cargo enquanto aguarda a conclusão de uma investigação externa sobre uma alegação de má conduta contra ele, informou seu escritório nesta sexta-feira. O magistrado de 55 anos nega categoricamente as acusações de que teria tentado, por mais de um ano, coagir uma assessora a manter um relacionamento sexual e de que a teria apalpado contra sua vontade.
O tribunal disse em um comunicado nesta sexta-feira que Khan ″comunicou sua decisão de tirar licença até o final″ de uma investigação externa que está sendo realizada pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna, o órgão de vigilância interna da ONU. Durante sua licença, os promotores adjuntos do tribunal ficarão encarregados de administrar o escritório do promotor, segundo o comunicado.
Uma investigação do Wall Street Journal, publicada no início deste mês, sugere que Khan decidiu buscar mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, apenas algumas semanas depois de saber das alegações de agressão sexual contra ele, em um momento que levantou questões sobre suas motivações no caso de alto perfil.
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O advogado britânico assumiu seu cargo no tribunal com sede em Haia em junho de 2021. Ao longo de sua carreira — desde os tribunais na Inglaterra e no País de Gales, até os casos principais perante os tribunais internacionais — ele enfrentou controvérsias por seu trabalho jurídico.
As passagens incluíram a defesa do ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, contra alegações de crimes de guerra em Serra Leoa, do presidente do Quênia, William Ruto, em um caso de crimes contra a Humanidade no TPI que acabou sendo arquivado, e do filho do falecido líder líbio Moamer Kadhafi, Seif al-Islam.
Khan também obteve mandados do TPI contra o presidente russo Vladimir Putin, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e figuras importantes do Hamas, por supostos crimes de guerra e crimes contra a Humanidade.
Criado em 2002, o TPI, com sede na cidade holandesa de Haia, tem competência para investigar e julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, contra a Humanidade e genocídio.
Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), também com sede em Haia e que se volta para casos contra Estados e governos, o tribunal aborda ações relativas a pessoas físicas. Mas, sem forças de segurança próprias para aplicar seus mandados de prisão, depende do sistema judicial dos 124 países membros para implementar suas decisões — em tese, qualquer pessoa que é objeto de uma ordem do tipo deveria ser detida em caso de viagem para o território de um Estado-membro.
Khan nasceu na Escócia e estudou direito no King's College, em Londres. Seu pai era paquistanês, sua mãe britânica e ele é membro da seita minoritária muçulmana ahmadiyya. Tornou-se advogado em 1992 e começou a trabalhar com direito internacional nos tribunais de crimes de guerra da antiga Iugoslávia e de Ruanda de 1997 a 2000.
Posteriormente, representou sobreviventes e parentes de vítimas do regime do Khmer Vermelho da década de 1970 no Camboja em seu tribunal apoiado pela ONU no final dos anos 2000. Suas outras funções incluíram um período no Tribunal Especial para o Líbano, com sede em Haia, criado para levar à justiça os assassinos do ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri em 2005.