Anatel sugere que consumidor deixe lista de Não-Perturbe do Procon e é notificada
O Procon notificou a agência pedindo alterações
Recomendações do site Não Me Perturbe, criado pelas operadoras de telefonia por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) incomodaram o Procon de São Paulo, que notificou a agência pedindo alterações.
Na área de perguntas e respostas do site, que permite aos consumidores bloquearem chamadas de telemarketing relacionadas à telefonia, TV por assinatura e internet, respostas indicavam que consumidores não precisavam se inscrever na lista do Procon para se proteger das ligações do telemarketing.
Para a pergunta "Me cadastrei no website, preciso me cadastrar também no PROCON?", o site afirmava: "Não é necessário. O bloqueio solicitado pelo website é considerado pelas Prestadoras para a restrição de chamadas. Caso o bloqueio seja realizado também no PROCON, o bloqueio será total, ou seja, para todas as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, ainda que tenha sido realizado de forma parcial neste website."
Leia também:
Consumidor terá site para bloquear telemarketing de empresas de telefonia
Site para bloqueio de telemarketing de telefônicas tem grande adesão no primeiro dia
A recomendação levou o Procon-SP a emitir um ofício solicitando imediata correção no texto. Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon, afirma que a entidade foi contatada por consumidores que ficaram confusos ao visitar o site do Não Me Perturbe e acreditavam que precisavam desfazer seus cadastros nas listas do Procon para aderir à nova lista, das operadoras.
Criada em 2009, a lista Não Me Ligue, do Procon, tem como objetivo bloquear qualquer ligação comercial –não sendo restrita às operadoras de telefonia, como a lançada nesta semana. "Não faz sentido o consumidor sair de uma lista que que bloqueia tudo para trocar ela por um bloqueio de apenas três serviços", diz Guilherme.
A queixa teve resultados. A pergunta ganhou nova resposta, esclarecendo que o serviço do Procon tem abrangência maior. "Não é necessário [se cadastrar na lista das operadoras quando já se está na lista do Procon]. O bloqueio solicitado pelo website é considerado pelas Prestadoras para a restrição de chamadas. Caso o bloqueio seja realizado também no PROCON, o bloqueio será total, ou seja, para todas as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, ainda que tenha sido realizado de forma parcial neste website."
Questionada sobre o caso, A Anatel disse que não orienta consumidores a desfazerem seus registros nas listas de Procons, dado que elas são complementares.
A agência afirma que constatou que a fraseologia utilizada no site necessitava de aprimoramentos, de modo a melhorar a clareza do texto e evitar interpretações ambíguas. Tal fato foi comunicado aos administradores do site, e as correções foram realizadas no início da tarde desta sexta (19).
Lançado na terça-feira (16), o Não Me Perturbe recebeu mais de 1,2 milhão de solicitações de bloqueios de telefone. A lista do Procon-SP, de 2009, conta com cadastro de 2,1 milhões de consumidores.
Veja também
Congresso dos Estados Unidos aprova pacote de ajuda à Ucrânia
