Ancine cria força-tarefa para acelerar trabalhos em crise do coronavírus

A agência já havia determinado a suspensão dos prazos para apresentação de prestação de contas de projetos financiados por recursos públicos

Sede da Ancine, no RioSede da Ancine, no Rio - Foto: Divulgação

A diretoria da Ancine (Agência Nacional do Cinema) aprovou, em reunião nesta terça-feira (31), a criação de uma força-tarefa para dar conta das análises orçamentárias de projetos audiovisuais durante a crise do novo coronavírus. Com prazo de 180 dias prorrogáveis, o objetivo do grupo é dar seguimento à aplicação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) mesmo com a capacidade de operação da agência reduzida em tempos de isolamento social.

Também foi recriado um grupo de trabalho para propor soluções tecnológicas e operacionais para sanear o alto passivo de projetos pendentes de análise na agência, acumulado há anos. Por conta de impasses com o TCU (Tribunal de Contas da União) e da demora na nomeação de diretores pelo governo Bolsonaro, a Ancine já vinha em estado de quase paralisia há vários meses.

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A agência ainda vive certo vácuo de poder, sem a nomeação, até hoje, de um secretário do Audiovisual pela Secretaria Especial de Cultura, de Regina Duarte, e com a presidência da Ancine ocupada interinamente por Alex Braga, que está no órgão desde 2017. A ação desta terça sinaliza que os trabalhos na Ancine avançarão num momento em que boa parte da produção cultural está paralisada por causa da pandemia.

Em portaria do último dia 20, a agência já havia determinado a suspensão, em caráter excepcional, dos prazos para apresentação de prestação de contas de projetos financiados por recursos públicos. A pandemia é considerada como força maior na análise de todos os pedidos de dispensa total ou parcial de obrigações, de prorrogações de prazo e alteração de projetos audiovisuais. Também foram suspensas todas as diligências externas pela Ancine, como notificações e fiscalizações in loco.

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