TRÊS UNIDADES

Ao lado de ministra, Raquel assina acordo para unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco

Serão três unidades, distribuídas no Recife, Caruaru e Petrolina

Ao lado de ministra, Raquel assina acordo para unidades da Casa da Mulher Brasileira em PernambucoAo lado de ministra, Raquel assina acordo para unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco - Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco

Na manhã desta sexta-feira (23), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, para formalizar a adesão ao programa federal Mulher Viver sem Violência.

Durante a cerimônia, foram assinados acordos de cooperação técnica para a construção de três unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco: uma no Recife; outra em Petrolina, no Sertão, e a última, em Caruaru, no Agreste regiões com alto índice de violência doméstica no Estado.

"Nosso desafio é conseguir superar o estágio que a gente se encontra em Pernambuco. Para isso, a união de forças é fundamental. Eu quero agradecer a ministra Cida, em nome do presidente Lula, pela destinação de obras que eu tenho certeza que serão referências em todo o Brasil.", assegurou Raquel Lyra.

"Esses espaços permitirão não só o acolhimento a mulheres vítimas de violência, mas também um atendimento multidisciplinar para permitir que ela possa sair desse ciclo. Isso não é uma política completa por si só, é um eixo de combate e estamos trabalhando também com prevenção social.”, finalizou. 

Investimento
O Governo Federal vai investir R$ 17 milhões apenas na construção da unidade do Recife — R$ 5 milhões após a inauguração, distribuídos em convênio de manutenção por dois anos.

As unidades de Caruaru e Petrolina têm obra estimada em R$ 7,5 milhões cada e receberão, individualmente, R$2,5 milhões, distribuídos também em dois anos, em convênio de manutenção.

Nos dois casos, os terrenos já foram indicados.

“É um momento de celebração. Que a Casa da Mulher Brasileira seja transitória para que, futuramente, ela possa tratar de formação, empreendedorismo e políticas públicas que possam empoderar essas mulheres, cessando toda a violência”, afirmou a senadora da República, Teresa Leitão.

A implementação é parte do convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma parceria entre o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2) e o Programa Mulher Viver sem Violência, este último coordenado pelo Ministério das Mulheres.

Início das obras
O processo de licitação para a escolha das empresas em Recife já foi aberto e as obras devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre de 2024.

De acordo com a chefe da pasta, a previsão de entrega é para 2025.

Em Caruaru e Petrolina, ainda não há previsão.


Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, retomado no início de 2023.

O espaço funciona como um centro de atendimento humanizado às mulheres.

 “Quando elas [as mulheres] sofrem violência, elas têm que fazer uma rota, que chamamos de rota crítica. Então, a Casa da Mulher Brasileira vai colocar todos os serviços ali. Nós vamos ter a delegacia especializada, o juizado especializado, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Patrulha Maria da Pena, um atendimento psicossocial, o serviço de autonomia econômica, um serviço de abrigamento provisório por 48 horas, para que essa mulher possa, de fato, dar um basta na situação de violência." afirmou a ministra das Mulheres.

Números
De acordo com a Secretaria Estadual de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), mais de 47 mil casos de violência doméstica contra as mulheres foram registrados no estado entre janeiro e novembro de 2023.

O primeiro lugar é de Recife, com 9.062 registros. Depois, aparecem Jaboatão dos Guararapes (3.393), Olinda (2.943), Petrolina (2.698) e Caruaru (2.503). 

A cerimônia
Discursaram durante o evento, além da governadora e da ministra, Mariana Melo, secretária da Mulher de Pernambuco; Débora Almeida (PSDB), representando os deputados estaduais presentes; Iza Arruda (MDB), em nome dos deputados federais; a senadora Teresa Leitão (PT) e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB).

A desembargadora Daisy Andrade, coordenadora Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), também esteve presente.

Câmara técnica
Após a cerimônia, foi realizada a instalação da Câmara Técnica de Políticas para as Mulheres do Consórcio Nordeste.

Além de Raquel Lyra, que irá atuar na coordenação política da Câmara, a secretária da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo, também atuará como coordenadora técnica.

 

 

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