Araçoiaba, na RMR, proíbe máscaras durante o Carnaval para facilitar identificação
De acordo com a prefeitura da cidade, em publicação nas redes sociais, o objetivo é "garantir a segurança, ordem pública e tranquilidade de foliões, moradores e visitantes"
O uso de máscaras, adereços tradicionais para foliões, será proibido na cidade de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR), durante as festas de Carnaval.
Segundo a prefeitura da cidade, em publicação nas redes sociais, o objetivo é "garantir a segurança, ordem pública e tranquilidade de foliões, moradores e visitantes".
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A proibição vai de acordo com a Lei Municipal nº 33/98. Além de máscaras, está proibido o uso de capuzes e capacetes; pinturas que cubram totalmente o rosto; qualquer objeto dificulte a identificação da pessoa em ruas, praças e locais de festa.
Qualquer outra fantasia está liberada, desde que não impossibilite a identificação.
Por mais que o objetivo seja facilitar a identificação, a proibição contraria manifestações culturais que compõem a tradição carnavalesca no estado que utilizam ornamentos e máscaras para cobrir os rostos. São exemplos a La Ursa, os tabaqueiros de Afogados da Ingazeira, os papangus de Bezerros ou os caiporas de Pesqueiras.
Abordagem policial
Na publicação, a prefeitura informou ainda que a Polícia Militar e Civil de Pernambuco, além da Guarda Municipal, poderão abordar pessoas com o rosto coberto e solicitar a retirada do objeto.
"Em caso de recusa, o item pode ser apreendido e a pessoa encaminhada para identificação", afirmou.
Organizadores de blocos, bailes e eventos também devem impedir a entrada ou permanência de pessoas com o rosto totalmente coberto.
Ajuda na identificação
Como argumento, a prefeitura informou que o uso de máscaras impede a identificação das pessoas, o que dificulta o trabalho das forças de segurança.
"A identificação das pessoas ajuda as forças de segurança a agir de forma preventiva, evitando confusões, crimes e situações de risco durante as festividades. O Carnaval é momento de alegria, cultura e diversão e cuidar das pessoas também é garantir um ambiente para todos", afirmou a prefeitura.
O que fiz a lei
A Lei Municipal nº 33/98 foi sancionada em fevereiro de 1998. O texto estabelece que, caso o acessório seja utilizado por integrantes de blocos carnavalescos, o uso da máscara é permitido apenas se todos os membros das agremiações forem cadastrados e identificados pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo da cidade.
A lei explicita também que as pessoas que não moram no município e estejam na cidade durante o carnaval devem ser identificadas com os dados da carteira de identidade.