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Argentina ratifica novo acordo de US$ 45 bilhões com FMI

Projeto obteve 56 votos a favor, 13 contra e três abstenções, em uma sessão que durou quase 10 horas

Senadores da ArgentinaSenadores da Argentina - Foto: Handout/Prensa Senado/AFP

O Senado da Argentina aprovou, na quinta-feira (17), um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional, de 45 bilhões de dólares, com o qual afastará o fantasma do default e tentará frear a inflação, de mais de 50% ao ano.

O empréstimo servirá para reestruturar o programa stand-by recebido em 2018 durante o governo do liberal Mauricio Macri, cujos vencimentos de cerca de 19 bilhões de dólares este ano, outros 20 bilhões em 2023 e mais 4 bilhões em 2024 a Argentina não pode pagar.

O projeto obteve 56 votos a favor, 13 contra e três abstenções, em uma sessão que durou quase 10 horas. As rejeições foram da coalizão governista Frente de Todos, dividida a respeito do projeto. A vice-presidente do país e presidente do Senado, Cristina Fernández de Kirchner, abriu a sessão de quinta-feira, mas saiu em seguida e não voltou ao plenário.

A praça do Congresso foi cercada e sob vigilância policial, após os acontecimentos da semana passada, quando a Câmara dos Deputados aprovou o empréstimo e manifestantes apedrejaram o prédio e quebraram algumas janelas, incluindo as do gabinete de Cristina Kirchner.

Com cartazes dizendo "Não ao ajuste do FMI!", os manifestantes se posicionaram nas ruas vizinhas ao parlamento durante poucas horas.

Decisão difícil
Para entrar em vigor, o acordo deverá ser submetido agora à aprovação da diretoria do FMI, em Washington.

O tempo é curto. Entre 20 e 22 de março, a Argentina deve pagar um vencimento de capital de 2,9 bilhões de dólares, valor que não possui, segundo o Banco Central.

O ministro da Economia, Martín Guzmán, comemorou o resultado e destacou que "foi alcançado um acordo radicalmente diferente de todos os que historicamente tivemos com o FMI. Não há retirada de direitos para trabalhadores ou aposentados. O investimento em infraestrutura e conhecimento é ampliado. Conseguimos colocar os interesses da economia real à frente", afirmou no Twitter.

O novo acordo de crédito será o 13º que a Argentina assinou com o FMI desde o retorno da democracia em 1983. O programa de facilidades estendidas prevê 10 revisões trimestrais e um período de carência de quatro anos. Os pagamentos devem ser feitos de 2026 a 2034. Em troca, a Argentina se compromete a reduzir o déficit fiscal de 3% do PIB em 2021 para 0,9% em 2024.

Embora tenha votado majoritariamente a favor, a oposição de centro-direita do Juntos pela Mudança alertou que as medidas contempladas são insuficientes.

"Este programa não é suficiente, eles têm que mudar de rumo. Teremos problemas de inflação alta, desabastecimento e possivelmente corridas bancárias", lamentou o senador da oposição Alfredo Cornejo.

Contra a inflação
O presidente argentino, Alberto Fernández, de centro-esquerda, agradeceu aos parlamentares que apoiam o projeto. "Vamos ter um horizonte mais claro. Saberemos que há um problema que não foi resolvido, mas que começa a ser resolvido, que é essa dívida maldita que herdamos", disse, voltando a se referir ao fato de que o acordo foi assinado pela Argentina sob o governo de seu antecessor, em meio a uma corrida cambial.

O objetivo, segundo o FMI, consiste em "reduzir a inflação persistente e alta". No entanto, o porta-voz Gerry Rice declarou hoje que "isso será, obviamente, um desafio, devido à evolução da conjuntura mundial, uma vez que o aumento dos preços das commodities afeta a inflação em todo o mundo", em meio à guerra na Ucrânia.

A Argentina registrou aumento no índice de preços ao consumidor de 4,7% no mês de fevereiro em relação a janeiro, com alta de 7,5% na categoria alimentos. A inflação em 12 meses ficou em 52,3%, uma das mais altas do mundo.

Quando o conselho do FMI aprovar o acordo, a Argentina receberá um primeiro desembolso de cerca de 9,8 bilhões de dólares, o que permitirá cumprir o prazo na próxima semana e fortalecer as reservas internacionais. 

Mas há desconfiança na sociedade sobre as medidas que o governo adotará para cumprir as metas do acordo.

"Em relação à situação econômica nós vamos piorar, essa é a realidade. Estamos pagando por uma fraude", disse à AFP Mónica Sulle, do Movimento Socialista dos Trabalhadores, durante um protesto contra o FMI nesta semana. 

O acordo inicial foi assinado por 57 bilhões de dólares, a maior quantia que o FMI concedeu até agora. No entanto, a Argentina recebeu apenas 44 bilhões, já que o presidente Alberto Fernández renunciou às parcelas pendentes quando assumiu o cargo em dezembro de 2019.

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