Articuladoras da política educacional
Estado promoveu reestruturação nas GRE, buscando maior padronização dos serviços
Pernambuco possui 184 municípios e uma extensão territorial, do Recife ao município mais distante, Afrânio, no Sertão do São Francisco, de cerca de 800 km. Viabilizar a implementação de uma política de educação estadual, com todas as suas nuances, envolvendo milhares de profissionais, unidades escolares e um número ainda maior de usuários do serviço, seria praticamente impossível se o esforço fosse centralizado apenas na sede da secretaria estadual, localizada na capital. Por conta disso, o papel das 16 Gerências Regionais de Educação (GRE) tem sido fundamental para que as mudanças na rede pública estadual efetuadas nos últimos dez anos tenham alcançado os avanços que são percebidos por todos e que colocam Pernambuco entre os estados com melhores desempenhos do País.
“As GRE são as grandes articuladoras da política educacional do estado. Sem elas, as decisões tomadas em nível central pela Secretaria de Educação não teriam divulgação e coordenação em todas as regiões do estado. Seria impossível que o estado conseguisse levar todo esse alinhamento para as escolas. Além disso, elas têm um papel forte para monitorar a qualidade do serviço prestado. São os gerentes que passam para a SEE como estão se desenvolvendo os programas, qual o desempenho e os problemas de ordem estrutural ou processual que as escolas estão enfrentando”, avalia o secretário executivo Planejamento e Coordenação, Severino Andrade.
Na prática, enquanto a Secretaria de Educação formula as políticas, são as gerências que chegam mais próximo das escolas e que executam o acompanhamento mais rotineiro. Seja no apoio pedagógico, com o monitoramento dos resultados e a realização de parte das formações, seja no controle da execução dos recursos distribuídos pelo Estado. As gerências conhecem a realidade local de cada região, cada município, cada escola, o que torna o diálogo muito mais efetivo. “As GRE atuam de forma articulada com a SEE e espelham todos os setores da secretaria. Elas estão em contato com as escolas e chegam mais rápido até elas”, explica a secretária executiva estadual de Desenvolvimento em Educação, Ana Selva.
Com a implantação de uma política de gestão por resultados na educação, onde as ações são balizadas por avaliações externas e pelo monitoramento das informações que elas geram, criou-se uma cultura de atenção aos aspectos gerenciais que antes praticamente não existia na rede. Um passo adiante tomado de forma natural foi levar o conceito da meritocracia também para as GRE, com a realização de um processo seletivo para a escolha dos 16 gerentes regionais – até 2011, o cargo era definido por indicação. “A realização de seleção foi algo muito importante para dar legitimidade a essa liderança que é o gerente regional. Em algumas regionais chegamos a ter 17 candidatos por vaga. Eles foram avaliados por titulação, por experiência e precisaram apresentar um plano de gestão para a GRE e, por fim, uma entrevista”, comenta Severino Andrade.
Como as GRE seguiam uma estrutura funcional baseada em uma lei de 2001, a secretaria estadual tem promovido uma série de mudanças para adaptar esse formato à nova realidade. Este ano houve um processo de reestruturação das GRE, a fim de buscar uma padronização em relação ao trabalho, com a criação de novos cargos e a melhoria na gratificação de algumas funções consideradas essenciais e que apresentavam defasagens nas remunerações. O número de gerências passou de 17 para 16, buscando uma distribuição mais equilibrada no número de escolas e de estudantes. Há algumas semanas, foram apresentados os resultados do processo seletivo para 80 coordenadores que vão apoiar as GRE.
FOLHA RESUME
As 16 Gerências Regionais de Educação (GRE) espalham a política educacional por toda a rede pública estadual, fazendo o meio-de-campo entre a Secretaria de Educação e as escolas. Elas possuem papel importante na execução dos programas e no monitoramento da qualidade do serviço prestado. Atualmente, os gestores das GRE são escolhidos através de processo seletivo e levam para o dia-a-dia da rede experiências que promovem a disseminação de boas práticas.