Artistas comemoram aprovação da Lei de Emergência Cultural

Projeto de lei prevê R$ 3 bilhões para municípios e estados aplicarem em ações emergenciais destinados ao setor cultural

Lei de Emergência Cultural foi aprovada na Câmara dos DeputadosLei de Emergência Cultural foi aprovada na Câmara dos Deputados - Foto: Reprodução/YouTube

Impossibilitados de trabalhar por conta da pandemia do novo coronavírus, profissionais da classe artística comemoraram a notícia de que uma ajuda do governo federal está mais perto de chegar. É que a chamada Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em sessão virtual, na última terça-feira, e segue agora para o Senado.

De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares, a lei prevê R$ 3 bilhões para os municípios, estados e Distrito Federal. A verba deve ser utilizada em ações emergenciais, como o pagamento de renda mensal de R$ 600, em três parcelas, aos trabalhadores da cultura. A proposta garante ainda subsídios mensais para manutenção de espaços culturais e editais públicos para atividades culturais.

O projeto de lei, que recebeu o nome de Aldir Blanc, em homenagem ao músico morto em decorrência da Covid-19, teve relatoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ). O texto final é resultado de articulações entre parlamentares, secretarias municipais e estaduais de cultura, artistas, produtores e técnicos de cultura.

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Filha do cantor e compositor reverenciado, Isabel Blanc celebrou a aprovação em seu perfil no Twitter. “A minha emoção vem de acreditar que só conseguimos suportar as dificuldades da vida com a arte”, escreveu. Em Pernambuco, a notícia repercutiu de forma positiva entre representantes da classe artística.

Para a coreógrafa e bailarina Mônica Lira, diretora do Grupo Experimental, a primeira vitória no Congresso Nacional trouxe ânimo. “A cultura já vem num processo de desmanche, mesmo antes da pandemia. Foi muito revigorante saber que a gente está sendo olhado. Estou feliz, mas também com os pés no chão, ciente de que é só o primeiro passo”, comenta a artista. “Precisamos continuar cobrando. É um direito nosso, até porque o recurso que será repassados virão do Fundo Nacional de Cultura, ou seja, não vamos tirar nada de nenhum serviço essencial”, finaliza.

Ivonete Melo, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de Pernambuco (Sated-PE), torce para que a lei também receba a aprovação do Senado e seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Esperamos que os demais políticos tenham consciência da importância disso. É uma situação muito cruel para quem não tem um rendimento fixo, carteira assinada e depende totalmente dos cachês e contratações”, aponta. Durante a sessão da última terça-feira, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, sinalizou que a proposta deve ser acatada pelo Planalto, uma vez que um acordo para a retirada de pontos conflitantes do texto foi firmado com a oposição.

O presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco, Eduardo de Matos, ressaltou a importância de fiscalização para que a verba repassada aos municípios e estados chegue até os profissionais necessitados. “Essa distribuição precisa atender à finalidade do projeto. Estaremos, enquanto sindicato, muito atentos aos gastos, para garantir que o dinheiro chegue na ponta e garanta um alento às famílias que vivem da cultura”, afirma. O setor musical é um dos que vem se movimentando para encontrar alternativas para a crise. Na última segunda-feira, um grupo de produtores responsáveis por mais de 100 festivais de música do Brasil assinou um manifesto em favor do fortalecimento do setor. Uma agenda de encontros com parlamentares e gestores públicos para discutir propostas e soluções para a área está prevista para os próximos dias.

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