Bahia vai assinar decreto para ajudar cidades afetadas por óleo

Mancha de óleo no mar tem 21 quilômetros quadrados

Manchas de óleo começaram a aparecer em setembroManchas de óleo começaram a aparecer em setembro - Foto: Adema/Governo de Sergipe/Divulgação

O governo da Bahia vai assinar nesta segunda-feira (14) um decreto estadual de emergência com a liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral do estado, estimadas em 21 km². A informação foi dada na noite deste sábado pelo governador em exercício e vice João Leal, durante a primeira reunião do Comando Unificado de Incidentes, criado para definir estratégias de combate ao problema, na sede do Ibama, em Salvador.

Segundo nota oficial do governo da Bahia, a suspeita da mancha de óleo de 21 km quadrados, que estaria a 100 km da costa de Alagoas, não foi confirmada a partir do monitoramento aéreo realizado no sobrevoo pelas equipes da Petrobras e nem pelas imagens de satélites do Ibama.

Assim, o Comando definiu que o Ibama, em parceria com o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), vai elaborar um documento de orientação de limpeza de praia, a ser disponibilizado para as prefeituras afetadas. A expectativa é que a documentação traga informações importantes para a destinação correta dos resíduos coletados.

Leia também:
Justiça determina que União contenha avanço de óleo no litoral
Simulações apontam que petróleo veio do alto-mar, longe da costa do Nordeste


Até o momento, a limpeza vem sendo realizadas pelas prefeituras das cidades atingidas, assim como por equipes do Centro de Defesa Ambiental da Petrobras. O Ibama, por sua vez, aponta que realiza o monitoramento ambiental e a gestão da emergência do caso, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo. O órgão também informou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru e não se origina de nenhum derivado de óleo.

Já a Petrobras disse que a substância encontrada não é produzido pelo Brasil. A petroleira teve apoio requisitado pelo Ibama para atuar na limpeza das praias. Em nota oficial, o Ibama afirmou que os trabalhadores que estão sendo contratados pela petrolífera são agentes comunitários que recebem treinamento prévio para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza. Nesse sábado (12), o Ibama também descartou a hipótese de que uma nova mancha de petróleo esteja flutuando a 100 km da costa baiana.

Superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Alves disse à Folha neste sábado (12) que enviou uma equipe para as coordenadas que lhes foram passadas. "O povo achou que dificilmente seria óleo. Estava aparentando [ser a] sombra de nuvem chuvosa." A investigação da origem das manchas de óleo que atingiu o litoral do Nordeste brasileiro está sendo conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal é objeto da Polícia Federal.

A Justiça Federal em Sergipe determinou neste fim de semana que o governo, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real, no litoral sergipano.

A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação maior do óleo, de origem desconhecida, que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro. A União e o Ibama terão que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida.

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de
setembro. Até o início desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados por manchas de óleo.

Veja também

Brumadinho: MPF quer anular acordo que prevê multa de R$ 250 mi a Vale
Brumadinho

Brumadinho: MPF quer anular acordo que prevê multa de R$ 250 mi a Vale

Justiça suspende revogação de normas de proteção a mangues e restingas

Justiça suspende revogação de normas de proteção a mangues e restingas