Barbárie por todo o País

Chacinas nos presídios, explosões a bancos, assaltos a ônibus e traficantes dominando áreas. Mal aparelhada e insatisfeita com as condições de trabalho, a polícia não contém a violência diante de um crime organizado

Mulheres parentes de presos incendiaram barricadas improvisadas em protesto pela transferência de cerca de 200 prisioneiros do Centro Penitenciário de Alcacuz para outras prisões no Rio Grande do NorteMulheres parentes de presos incendiaram barricadas improvisadas em protesto pela transferência de cerca de 200 prisioneiros do Centro Penitenciário de Alcacuz para outras prisões no Rio Grande do Norte - Foto: Andressa Anholete/AFP

A violência que se acentuou no Brasil nos últimos meses beira a barbárie. As recentes chacinas carcerárias que vitimaram mais de 100 pessoas no Norte e Nordeste, assim como as crises de insegurança nas ruas de estados como o Rio de Janeiro, onde o tráfico domina, e no Espírito Santo, em caos pela greve da Polícia Militar que durou até a sexta-feira passada, são exemplos. Em Pernambuco, mais de 450 bancos foram explodidos por grupos fortemente armados desde o ano passado.

O problema não parece ter controle. No Estado, quem usa o transporte coletivo vive com medo. O ano mal começou e os assaltos a ônibus já ultrapassam 450. Os homicídios colocam o Brasil em 9º no ranking dos que mais matam nas Américas. O índice é considerado epidêmico de violência pela Organização Mundial de Saúde: 29 mortes por 100 mil habitantes. São aproximadamente 58 mil assassinatos por ano.

Enquanto as investidas a bancos apontam para assaltantes capacitados e com acesso a armamentos pesados, a polícia, que deveria oferecer segurança à população, tem seu papel reduzido pela falta de valorização profissional, efetivo insuficiente e condições precárias de trabalho.

Os policiais estão acuados. “Não temos armas para combater o crime. Estava de plantão com um colega quando recebemos a notícia de que uma quadrilha estava explodindo o banco da cidade. Eles com fuzis e dinamite. Nós com duas pistolas. Não fomos. Chegar lá com o roubo em curso era pedir para morrer”, narrou um PM, que preferiu não se identificar, sobre o clima de medo que o crime organizado tem produzido no Interior do Estado.
No Espírito Santo, onde a PM entrou em greve contra a desvalorização e o sucateamento, 121 homicídios ocorreram em sete dias. Até a última sexta, quando a paralisação findou, 170 veículos tinham sido roubados e diversos saques levaram um prejuízo de R$ 300 milhões para o comércio. Foram tantos saques que um roubo de saqueadores foi registrado em vídeo. “Todo mundo tentando estocar comida e deixar as portas bem trancadas. Fui barrada num dos maiores supermercados da cidade. Já estava acabando a comida”, contou a analista de T.I. Kamilla Custódio, 23, moradora de um bairro nobre de Vitória.
Sem o preparo e tendo que enfrentar bandidos bem armados, os policiais se arriscam. E morrem. Foram 267 baixas em 2015 no País. A maioria, 72 deles, no Rio de Janeiro, onde eles sobem os morros para combater o tráfico.

Os dados são do último relatório do Fórum Nacional de Segurança Pública, que também aponta a relação desfavorável entre a polícia e o crime: o Brasil tem aproximadamente 543 mil homens nas polícias Civil e Militar. A média é de um PM para cada 473 habitantes. O ideal seria um para 250, de acordo com a ONU.
Enquanto a polícia sofre com o sucateamento e a falta de preparo, os bandidos se profissionalizam e ostentam armas caríssimas. “Há facções que trabalham como o PCC, delimitando quem vai cuidar de qual área. Isso diminui as disputas e os homicídios. Em outros lugares, como Rio de Janeiros, vários grupos conflituam-se entre si e aí mata-se muito”, comentou o doutor em Sociologia e Política pela UFMG, Marcelo Ottoni Durante.

Tropas federais
Nessa perda de controle dos gestores estaduais de segurança pública sobre a criminalidade virou regra a solicitação de apoio federal. Em 2015, foram 54 missões da Força Nacional e 56 em 2016. Entre os locais com mais pedidos estão Alagoas, Rio Grande do Norte e Pará. Sem contar o apoio das Forças Armadas acionadas para ações de garantia de lei e ordem (GLO). De 2014 a 2016 tropas já foram enviadas para apoiar segurança nas ruas 16 vezes.

Em Pernambuco, as Forças Armadas ficaram quase um mês realizando policiamento na Região Metropolitana do Recife após a Polícia Militar entrar em operação padrão por melhorias salariais. Nem mesmo com o Exército na cidade foi possível conter uma explosão de mortes, assaltos e arrastões em dezembro. Apenas em 2016 foram 4.479 assassinatos em Pernambuco, uma média de 48 mortes para cada 100 mil habitantes. A taxa é quase cinco vezes maior que o limite considerado pela OMS para o surto de violência.

O governador Paulo Câmara admitiu, na última sexta-feira, que a situação está “muito ruim”. Mas argumentou que vem fazendo avanços na prisão de suspeitos pelos crimes. “Estamos tendo dificuldades, que estão sendo combatidas com investigação, com inteligência e ações. Vamos enfrentar isso e melhorar a situação que hoje é de intranquilidade, de insegurança no nosso Estado”, prometeu.
Presídios

Quando o foco são os encarcerados, a percepção social é que eles “merecem” sofrer condições de insalubres e de abandono como parte da punição. “Pessoas que ficam presas sem ser julgadas por anos. E quando são julgadas a pena já estaria prescrita faz tempo. É uma desumanidade da execução do processo penal. Parte dessa responsabilidade é do sistema jurídico”, comenta. Cecília Minayo.

Para ela, essas rebeliões nos presídios hoje mostram uma revolta dos detentos contra esse tratamento. Mas também demonstram que na ausência do Estado, o crime organizado transformou as cadeias em suas fortalezas, criando centrais de comando dentro e fora das grades num contingente de encarcerados com cerca 565 mil e com milhares atuando livremente nas ruas. No Rio Grande do Norte, durante a rebelião no presídio de Alcaçuz, em janeiro passado, dezenas de detentos morreram na briga das facções. Mas a violência extrapolou os muros do presídio. Lá de dentro, integrantes das facções davam ordem para ônibus serem incendiados.


Diagnóstico (e prognóstico) do crime
A Colômbia viu 27 mil pessoas serem assassinadas em 1996. A incidência era de 68 homicídios para cada 100 mil habitantes, o narcotráfico comandava o país e crimes transnacionais eram preocupação pungente. O cenário de descontrole era semelhante à crise atual brasileira.

A diferença entre os dois panoramas está na intensidade, segundo o secretário de Segurança de Bogotá, Hugo Acero Velásquez, que logrou diminuir as mortes violentas da cidade em quase 70% em nove anos. No Brasil, os índices são menores. Mas, nada que não deva piorar, pelo menos em relação aos próximos dois anos.

Analistas criminais preveem agravamento da crise porque, enquanto o crime se profissionaliza, faltam ao Estado recursos para desenvolvimento tecnológico, inteligência e preparo policial.
O narcotráfico brasileiro tem crescido apoiado em dois tipos de negócios, de acordo com Velásquez. “Se especializam na exportação de drogas porque o Brasil se transforma em ponte para a Europa via continente africano. Mas também atuam com sucesso ao vender no varejo nas ruas”, contextualizou o sociólogo. “A rentabilidade do mercado europeu é equivalente ao que se lucra com a droga das ruas.”
Para Velásquez, impedir o crescimento do crime organizado é um problema porque a atuação das facções é coordenada e interestadual, mas os estados trabalham separadamente ao tentar contê-la. Só um trabalho coordenado entre governos federal e estaduais para diminuir a desvantagem.

Mas o Plano Nacional de Segurança Pública já foi anunciado quatro vezes desde o ano 2000 e nunca colocado em prática. A nova promessa é que seja iniciado na próxima quarta-feira, em três capitais. Essa é, também, a crítica principal do sociólogo Julio Jacobo, criador do Mapa da Violência, em relação ao caos atual.
Jacobo também desanima quando lembra que não há recursos financeiros suficientes para investir em inteligência policial e estrutura. “Com os cortes que vimos acompanhando, é ingênuo esperar os investimentos necessários para a Segurança. Até o fim de 2018, pelo menos, a situação persiste”, especulou.

A questão é preocupante quando se percebe que o desenvolvimento tecnológico da polícia foi arma fundamental para a diminuição de 80 assassinatos por 100 mil habitantes para 25 em Bogotá e é, por Velásquez, sugerida para o Brasil. “As facções pertencem a rede de crime organizado transnacional, tem bons recursos econômico e dispensam burocracia para realizar o tráfico.”
Contramão
O Distrito Federal diminuiu os homicídios em 65% entre 2012 e 2017. A incidência não é tão baixa (19,9 por 100 mil hab. em 2016) desde 1994. A disparidade em relação ao resto do País está ligada a uma também diferente estratégia contra a criminalidade, de acordo com o gestor de Informação da Secretaria da Segurança Pública do DF, Marcelo Durante.

Segundo ele, que também é doutor em Sociologia e Política pela UFMG, a integração com outras áreas da administração local são tão importantes quanto o aparato policial em si. “Cada setor tem a sua influência. Saúde, educação, urbanismo. Diminuímos 15% a violência nas escolas em um ano ao revitalizarmos as áreas do entorno delas. Livrá-las do lixo, pavimentá-las, cuidar das praças, enfim, gerar outro ambiente”, contou Durante.

Para ele, o uso do espaço urbano é prioridade para trazer à população a sensação de segurança. “Colocar a cadeira na calçada é uma forma de controle do crime. As pessoas sabem logo quando algo está fora do normal e o estranho é intimidado. Só combater o crime não tira o medo das pessoas”
A otimização do trabalho policial é outra característica significativa para os resultados no DF. Há 3 anos, a Secretaria vai às ruas e pergunta diretamente com a população onde acontecem os crimes. Isso, porque muitas vítimas não formalizam em boletins de ocorrências os ataques sofridos. “Colocamos o efetivo onde tem que estar e fazemos a população se sentir segura onde não precisa. Quem sofre com violência e quem sofre com medo tem perfis diferentes. Os primeiros são jovens, com menos recursos. Os outros são o contrário”, avaliou o sociólogo.
A desigualdade, para o gestor, é fator decisivo para o aumento da violência. “O crime se aproveita de pessoas em condições subumanas. Oferecem aquilo que, formalmente, os adolescentes não conseguiriam.”
“O crime compensa”
Para o doutor em Teoria Econômica do Crime (TCE) pelas Universidades Federal do Rio Grande do Sul e de Berkeley, na Califórnia, Luiz Marcelo Berger, a sociologia é incapaz de explicar a crise da segurança pública. “Acredito que a única forma de resolver a situação é através da ótica da TCE. Ela utiliza ferramentas da microeconomia para entender se a legislação criminal é eficiente. Aqui, pode-se dizer que ela é inexistente”, criticou.
Aplicando a Teoria, Berger demonstra que o crime compensa no Brasil. “A questão muda de acordo com o tipo criminológico, mas sempre ganha-se muito e os riscos são poucos. A lei não desincentiva o comportamento criminoso.” Ele explica que, como em relação à economia, as pessoas físicas e jurídicas são sensíveis aos incentivos. “Compra-se onde é mais barato, age-se da forma mais vantajosa.”
É comparando facções criminosas a empresas que Berger explica a perpetuação delas. “O objetivo de ambas é ganhar dinheiro e o crime organizado é extremamente lucrativo. Nesse sentido, a legalização da maconha, por exemplo, poderia tirá-las de jogo, como tem feito nos locais que optaram pela medida. Não faço juízo de valor. Mas, de qualquer forma, o uso não muda a depender da legalidade”, concluiu.

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