Coronavírus

Barroso manda governo proteger três terras indígenas da Covid-19 e diz que "situação é gravíssima"

Barroso ressalta que o Executivo se comprometeu com o cronograma de execução das barreiras e que é obrigado a cumpri-lo

Luis Roberto BarrosoLuis Roberto Barroso - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (1) a "implementação imediata" de barreiras sanitárias nas terras indígenas Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari.

A decisão é uma resposta a ofício da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), que alegou ao Supremo que o governo federal tem descumprido a ordem do STF de proteger os povos indígenas isolados e de recente contato com a sociedade da pandemia da Covid-19.



Barroso ressalta que o Executivo se comprometeu com o cronograma de execução das barreiras e que é obrigado a cumpri-lo. O ministro destaca que a própria União reconheceu nos autos do processo a não implementação em duas das três áreas mencionadas pela Apib e critica a atuação do governo.

"A situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estará havendo descumprimento da medida cautelar proferida. Em um Estado de Direito, poucas coisas são tão graves como o desrespeito a uma decisão judicial, tanto mais quando emanada do Plenário do STF", diz.

Na decisão, o ministro determina a realização de uma reunião da Sala de Situação que trata do tema em no máximo 48 horas após a convocação do encontro. Na reunião, deverão ser identificados os materiais e recursos humanos necessários para a "imediata implementação das barreiras sanitárias". O governo também deverá "esclarecer e comprovar as razões do descumprimento" da decisão do STF.

A primeira decisão de Barroso sobre o tema ocorreu em julho, quando deu um despacho liminar (provisório) em favor de ação em que a Apib e seis partidos acusam o governo de omissão na proteção das comunidades indígenas contra o coronavírus.

Na época, por ordem de Barroso, o governo criou uma sala de situação para avaliar o tema, composta por integrantes do Supremo e representantes indígenas e do Executivo.

Em agosto, o plenário da corte referendou a decisão por unanimidade. Na ocasião, o STF reafirmou a ordem que o Executivo crie barreiras sanitárias para aldeias em isolamento. Para os locais nos quais os índios mantêm contato com invasores, o governo deverá elaborar um plano de retirada de ocupantes ilegais das áreas protegidas. 

Veja também

Prefeitura do Recife promove ação educativa nos parques por respeito às medidas de prevenção
Coronavírus

Prefeitura do Recife promove ação educativa nos parques por respeito às medidas de prevenção

Acidente aéreo mata piloto, presidente e quatro jogadores do Palmas-TO
Tragédia

Acidente aéreo mata piloto, presidente e quatro jogadores do Palmas-TO