EUA

Biden diz que vai nomear 'primeira mulher negra' para a Suprema Corte dos EUA

A Suprema Corte desempenha um papel importante nos Estados Unidos ao arbitrar muitos debates sociais importantes por meio da jurisprudência

Casa BrancaCasa Branca - Foto: Karen Bleier/AFP

O presidente americano, Joe Biden, confirmou nesta quinta-feira (27) que vai nomear, pela primeira vez na história, uma mulher negra para a Suprema Corte dos Estados Unidos, para substituir o juiz Stephen Breyer, que se aposentará.

"A pessoa que vou nomear terá qualificações, uma personalidade, uma experiência e uma integridade extraordinárias. E será a primeira mulher negra nomeada para a Suprema Corte", disse Biden, que fez esta promessa durante a campanha presidencial.

O primeiro juiz negro, Thurgood Marshall, foi nomeado em 1967 para a instituição, que hoje tem apenas um afro-americano, o conservador Clarence Thomas.

Em discurso na Casa Branca, o presidente esclareceu que ainda não tinha feito uma escolha e que a fará "no fim de fevereiro". 

Ele também expressou a "gratidão" da nação a Breyer, que o acompanhava.

O magistrado de 83 anos, conhecido por suas visões progressistas, exibia uma cópia da Constituição. Descreveu a democracia americana como "um experimento em andamento" e acrescentou: "Sou otimista, tenho certeza de que será bem-sucedida".

Joe Biden deve concluir o procedimento de substituição antes das eleições legislativas de meio de mandato, nas quais os democratas podem perder o controle do Senado. E a Câmara Alta do Congresso é quem tem a última palavra sobre as nomeações para a Suprema Corte.

Os democratas estão com uma maioria muito pequena: 50 votos mais o de desempate da vice-presidente Kamala Harris, contra 50 dos republicanos.

E os tempos em que os juízes da Suprema Corte eram escolhidos por consenso parecem ter ficado para trás. Stephen Breyer foi confirmado por uma votação de 87 a 9 no Senado em 1994, algo impensável hoje, em meio a fortes divisões partidárias.

Ao nomear um juiz mais jovem, Biden garante por ao menos mais alguns anos o atual balanço de poder na Suprema Corte. A instituição conta com 6 magistrados conservadores – metade dos quais foram nomeados pelo ex-presidente Donald Trump – e 3 progressistas, todos vitalícios.

Aborto

A Suprema Corte desempenha um papel importante nos Estados Unidos ao arbitrar muitos debates sociais importantes por meio da jurisprudência.

A instituição, que claramente deu uma guinada à direita e é bastante hostil ao intervencionismo excessivo do Estado federal, parece disposta a reconsiderar o direito ao aborto, a ampliar o direito ao porte de armas e até mesmo desmantelar certas regulamentações ambientais.

Há vários nomes no ar para substituir Breyer, como os de Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, membro do Tribunal Federal de Apelações de Washington; Leondra Kruger, juíza da Suprema Corte da Califórnia, de 45; e Michelle Childs, de 55, juíza federal na Carolina do Sul.

Se cumprir sua promessa de nomear uma mulher negra, Joe Biden pode recuperar parte de sua popularidade perdida entre os eleitores afro-americanos, cujo apoio durante a campanha e nas urnas foi decisivo.

Alguns ativistas criticam o presidente democrata por fazer grandes promessas, particularmente sobre direitos civis e violência policial, que até agora não foram concretizadas.

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