PROCESSO JUDICIAL

Bolsonaro terá 15 dias para pagar R$ 2.600 após perder ação para Jean Wyllys

De acordo com a decisão, Bolsonaro pode sofrer uma penhora caso não cumpra a determinação

Presidente Jair BolsonaroPresidente Jair Bolsonaro - Foto: Flickr/Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias para pagar uma dívida de pouco mais de R$ 2.600 após perder um processo judicial de dano moral que moveu contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). De acordo com a decisão, Bolsonaro pode sofrer uma penhora caso não cumpra a determinação. Em 2017, Bolsonaro processou Jean Wyllys por danos morais, após o parlamentar do PSOL criticá-lo em uma entrevista –chamando-o de fascista e nepotista. Porém, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entendeu, em primeira e segunda instância, que não houve nenhum dano à imagem de Jair Bolsonaro.

A multa de R$ 2.666,33 se refere aos honorários de sucumbência –dívida paga pela parte perdedora ao vencedor em processos judiciais. Desse valor, R$ 2.221,94 serão destinados ao advogado Lucas Mourão, que representou o ex-deputado do PSOL no processo, e R$ 444,39 ao próprio Jean Wyllys.
O juiz Leonardo de Castro Gomes, de 47ª Vara Cível do Rio, ainda determinou que Bolsonaro seja multado em 10% do valor devido se não fizer o pagamento no prazo de 15 dias. Ainda destacou que o presidente da República pode sofrer penhora de bens ou contas bancárias para que o valor seja quitado.

Na ação, Bolsonaro chegou a pedir que Jean Wyllys fosse proibido de mencionar seu nome para repetir as críticas feitas na entrevista que originou a ação judicial, mas o pedido de tutela de urgência foi negado em todas as instâncias.

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