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AMÉRICA DO SUL

Brasil concede asilo político à ex-primeira-dama condenada em caso envolvendo Odebrecht, diz o Peru

Executivo do pais vizinho afirma ter emitido salvo-conduto para que Nadine Heredia voe ao Brasil

Ollanta Humala, ex-presidente peruano e sua esposa, Nadine HerediaOllanta Humala, ex-presidente peruano e sua esposa, Nadine Heredia - Foto: Luka Gozales/AFP

O governo Lula decidiu conceder asilo diplomático à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, informou o governo do Peru. Ela foi condenada nesta terça-feira a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um caso relacionado à prática de caixa 2 envolvendo a empreiteira Odebrecht.

Nadine é esposa do ex-presidente Ollanta Humala, de centro-esquerda, que presidiu o Peru entre 2011 e 2016, e era tida como figura forte do governo à época. O marido, que também foi condenado, foi preso logo após a emissão da sentença, em Lima, e não pediu asilo.

Em nota, o Ministério de Relações Exteriores do Peru afirmou que a embaixada brasileira no país "comunicou que, em aplicação à Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954 decidiu outorgar o asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón e a seu filho menor de idade Samir Mallko Ollanta Humala Heredia". Ainda segundo a nota, o Brasil solicitou que o governo peruano desse aos dois salvo-condutos invocando dispositivos do mesmo tratado internacional e que, por isso, "concedeu as garantias para o translado de ambas as pessoas e outorgou os correspondentes salvo-condutos".

Nadine não compareceu ao próprio julgamento e ingressou na representação brasileira em Lima logo após a Terceira Vara Colegiada do Tribunal Superior Nacional do Peru ler a sentença que a condenou, junto com o marido, a 15 anos de prisão.

O advogado do ex-presidente Humala no caso e ex-ministro do Interior Wilfredo Pedraza afirma que a defesa não sabia que a ex-primeira-dama tinha a intenção de pedir asilo político e que o tema foi discutido apenas com sua família.

— Tomei conhecimento hoje desse pedido e a decisão teria sido tomada (por Nadine) no momento em que a sentença determinou o cumprimento imediato da prisão. A regra processual no Peru é que a sentença só se cumpre depois de confirmada na segunda instância se o investigado sempre respondeu à Justiça, que é o caso dos Humala. Isso foi violado e respalda o pedido de asilo político — afirmou Pedraza ao Globo.

Humala e sua esposa foram acusados de receber fundos da Odebrecht, agora conhecida como Novonor, durante a campanha eleitoral de 2011, quando o ex-presidente saiu vitorioso. Ilán Heredia, irmão de Nadine, recebeu uma pena de 12 anos de prisão.

O Ministério Público acusou o ex-presidente de lavagem de ativos por ocultar o recebimento de US$ 3 milhões da Odebrecht para a campanha de 2011, que o levou à Presidência. Nadine Heredia, esposa de Humala, também foi acusada como cofundadora da legenda Partido Nacionalista.

O casal chegou a ser preso preventivamente em 2018, durante as investigações do caso, por nove meses, mas conseguiu que o Tribunal Constitucional peruano lhes concedesse um habeas corpus para responder em liberdade.

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