Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

A pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.

Jair BolsonaroJair Bolsonaro - Foto: Antonio Cruz/ABr

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.

A noma também prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por "motivo egoístico, torpe ou fútil". Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem "necessário discernimento para a prática do ato", a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão.

Neste ano, além da punição para quem estimula o suicídio e à automutilação pela internet, o governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Leia também:
Evento na Alepe reúne 47 propostas para segurança, violência contra a mulher e suicídio
Famosos desativam perfil no Instagram para abordar suicídio
Desafio da 'Boneca Momo' ameaça jovens em mensagens no WhatsApp


A Lei nº 13.819, que instituiu o programa, estabeleceu que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.

Veja também

Alemanha quer restringir voos com Brasil, Reino Unido, África do Sul e Portugal
Covid-19

Alemanha quer restringir voos com Brasil, Reino Unido, África do Sul e Portugal

Ambev fecha acordo para comprar mil veículos elétricos
Sustentabilidade

Ambev fecha acordo para comprar mil veículos elétricos