Brasil

Brasileiro renuncia ao cargo em corte de direitos humanos após denúncias

O mandato do brasileiro iria até dezembro deste ano, mas ele foi denunciado por supostos atos de violência doméstica no Brasil

Roberto CaldasRoberto Caldas - Foto: Flickr

Acusado de violência doméstica, o brasileiro Roberto Caldas renunciou ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O órgão informou nesta terça-feira (15) que Caldas enviou um pedido formal de renúncia nesta segunda-feira (14). Ele já havia feito um pedido de licença por tempo indeterminado.

Em comunicado publicado no Twitter, a corte informou que deu efeitos imediatos ao pedido de renúncia. O mandato de Caldas iria até dezembro deste ano. No documento, a corte diz que ele foi denunciado por supostos atos de violência doméstica no Brasil e defende investigação. Além disso, condena "todo tipo de violência contra a mulher".

Caldas foi acusado pela ex-mulher, Michella Pereira, por injúria, agressão, espancamento, ameaça de morte e assédio sexual. A defesa dele negou a ocorrência de agressões física e reconheceu "serem graves as inúmeras ofensas verbais feitas pelo casal ao longo de uma tumultuada relação". Em 2012, Caldas foi eleito para compor a corte, que chegou a presidir entre 2016 e 2017. O advogado também integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2006 a 2012.

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A Convenção Americana sobre Direitos Humanos determina que os juízes escolhidos para compor a corte devem ser "eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais".

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