Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

Segundo a matéria, a eliminação desses animais será autorizada apenas nos casos em que apresentarem doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis

Grupo de cachorrosGrupo de cachorros - Foto: Marcelo Horn/GERJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe o extermínio de gatos e cães por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais congêneres. De acordo com a matéria, que será encaminhada à apreciação do Senado, a eliminação desses animais será autorizada apenas nos casos de cães e gatos apresentarem doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis e que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais.

Ainda de acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá celebrar convênios e parcerias com municípios, entidades de proteção animal, organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe para que sejam desenvolvidos programas ou feiras de adoção desses animais em todo o território nacional.

Segundo o texto aprovado pelos deputados, o controle da natalidade de cães e gatos em todo o território nacional, após estudo feito nas localidades e regiões que apontem para a existência de superpopulação, deverá ser feito por esterilização cirúrgica, exclusivamente por médico-veterinário.

Veja também

Pacheco quer votar novo Refis no Senado nas primeiras semanas de maio
Congresso

Pacheco quer votar novo Refis no Senado nas primeiras semanas de maio

Fiocruz diz que vacina de Oxford tem efetividade contra variante P.1
Vacinas

Fiocruz diz que vacina de Oxford tem efetividade contra variante P.1