O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos encaminhou pedido de ação urgente à Organização das Nações Unidas (ONU) para que intervenha junto ao Brasil contra os assassinatos de defensores de direitos humanos em Rondônia. Segundo o comitê, de janeiro a outubro deste ano, pelo menos 17 defensores foram mortos no estado, o que representa 30% das mortes do País.

A pesquisadora da Justiça Global, Organização Não Governamental (ONG) que faz parte do comitê, Alice de Marchi, disse que 55 pessoas já morreram este ano no Brasil por causa da luta pelos direitos humanos. “E esse é o número que chega ao comitê, pode ser muito mais. E a velocidade nas retaliações em Rondônia está preocupando várias organizações. É muita morte em um estado só”, explicou.

Segundo ela, Rondônia tem um contexto especial na questão agrária porque a maioria da terra é território da União e têm uma série de entraves e burocracia na hora de resolver os conflitos de terra. “Tem uma certa dinâmica em que um fica empurrando pro outro a responsabilidade, Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e governo do estado, e os conflitos continuam acontecendo, e estamos em estado alarmante”, disse.

Uma missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, em junho deste ano, também produziu um relatório com recomendações gerais e específicas a serem implementadas.

Eles identificaram os principais tipos de conflitos na região: aqueles vivenciados pelas comunidades atingidas por barragens; a tensão com os latifundiários, oriunda do problema da grilagem de terras públicas; conflitos em decorrência de políticas ambientais de viés conservacionista e da inexistência de implementação das Reservas Extrativistas; finalmente, os que atingem povos indígenas e quilombolas, causados por racismo ambiental, pois esses são impedidos de ter acesso a políticas públicas de direitos básicos, e pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Incra.

“Ainda assim, é uma morosidade, uma falta de resposta. Como os assassinatos continuam acontecendo, queremos chamar a atenção de uma maneira mais alardeada e sensibilizar as autoridades locais. Se estivesse acontecendo em um estado mais central talvez tivesse mais visibilidade”, argumentou.