Complexo Prisional do Curado terá sala de videoconferência para detentos
Audiências passarão a ser realizadas sem precisar deslocar os detentos para o Fórum, tornando o processo mais ágil, seguro e econômico
Em todos os estados brasileiros, há presos aguardando julgamento há mais de 90 dias, prazo tido como minimamente razoável para que o detento conheça sua sentença. Em Pernambuco, atualmente, 48% dos detentos são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. Com o alto índice da população carcerária, o Complexo Prisional do Curado, que abriga mais de 7 mil enclausurados, embora tenha capacidade para 1,8 mil, vai passar a realizar audiências sem deslocar os detentos para o Fórum, tornando o processo mais ágil, seguro e econômico. Esses serão alguns dos benefícios da sala de videoconferência, que será implantada na unidade em até 60 dias.
Após nove meses em análise, o sistema será instalado no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), uma das três unidades que integra o Complexo. No entanto, detentos de outras unidades prisionais vão poder passar pelo procedimento, caso haja necessidade. A iniciativa, que vai entrar testes, é realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com o Poder Judiciário. Em Pernambuco, segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, 50 presos são deslocados, diariamente, para participar de depoimentos, entrevistas com defensores públicos e outros procedimentos judiciais, como citações e comunicação de sentença.
Para o secretário, a medida vai agilizar a prestação do serviço da Justiça. "Essa sala de videoconferência já existe em vários locais do mundo e passará por testes no Complexo Prisional do Curado. A sala será equipada com computadores e câmeras. Com a medida, vamos evitar o deslocamento de presos considerados perigosos, por exemplo, reduzindo o risco de tentativas de resgates. Será necessário um treinamento por parte dos advogados, juízes e funcionários que vão operar o sistema. A expectativa é que dê certo e que o programa seja ampliado e levado para todas as unidades do Estado", revelou Pedro Eurico.
Ainda segundo o secretário, a medida também vai fazer com que menos policiais militares sejam convocados para atuar no transporte dos presos. "Vamos economizar militares que fazem o transporte dos detentos. As viaturas podem ser carreadas para as ruas no combate a criminalidade", comentou Eurico. Além do PJALLB, o Complexo Prisional do Curado conta ainda com outras duas unidades prisionais: o Presídio Aspirante Marcelo Francisco Araújo (Pamfa) e o Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB).
Hoje, uma comissão do Pacto pela Vida do Poder Judiciário se reúne, no Complexo do Curado, para finalizar os detalhes da sala de videoconferência. Ainda hoje, também na unidade prisional, haverá a entrega de nove viaturas policiais de grande porte para realizar o transporte dos presos, três aparelhos de raio-x (um para cada unidade do Complexo), além de escudos de proteção para os agentes penitenciários. As melhorias foram anunciadas pelo secretário Pedro Eurico, que garantiu que o reforço do muro de proteção do Complexo já está em processo de conclusão, com mais de 800 metros de muralha.