Denúncia: Ex-diretor do Metrô de SP recebeu R$ 2,5 mi de propinas

Segundo os termos do acordo da empreiteira, a obra foi dividida por cinco grandes empresas (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão, chamadas de G5), que escolheram os lotes mais caros da licitação

Metrô de São Paulo Metrô de São Paulo  - Foto: Wikimedia Commons

 O ex-gerente de contrações e compras do Metrô Sérgio Brasil é acusado de ter solicitado e recebido R$ 2,5 milhões em propinas da Camargo Corrêa, durante a construção da linha 5-lilás. O valor consta em denúncia apresentada na quinta (10) pelo Ministério Público de São Paulo contra o executivo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Brasil era responsável pelos contratos da linha 5. De acordo com a investigação, ele procurava das construtoras para direcionar o edital e facilitar a divisão das obras entre as empresas que, associadas em um cartel, venceram a licitação do lote 3 do projeto. O gerente também atuava, segundo a Promotoria, para não criar qualquer dificuldade às empresas durante a execução do contrato.

Em 2017, Camargo Corrêa reconheceu em proposta de acordo judicial que houve superfaturamento e cartel em dois lotes da linha lilás e passou a colaborar com o Ministério Público paulista. Os contratos somam R$ 3,5 bilhões em valores atualizados.

Segundo os termos do acordo da empreiteira, a obra foi dividida por cinco grandes empresas (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão, chamadas de G5), que escolheram os lotes mais caros da licitação.

A Folha de S.paulo registrou em 2010, com seis meses de antecedência, quem seriam os vencedores de seis lotes da linha 5. A expansão da linha 5 foi contratada por R$ 6,6 bilhões, em valores atualizados. Os dois lotes que aparecem agora no acordo da Camargo Corrêa estavam na lista da Folha.
Jorge Yazbek, executivo da Camargo Corrêa, relatou a promotores que Sérgio Brasil pediu para receber a propina em dinheiro vivo.

Como os pagamentos em espécie foram considerados inviáveis pela empresa, o ex-gerente e a construtora utilizaram contratos de fachada com uma empresa de consultoria, a AVBS - Consultoria e Representações Ltda. Quem fazia os contatos era Gilmar Tavares, proprietário da AVBS, também denunciado.

No entanto, a Promotoria diz que os dados bancários obtidos com autorização judicial não permitem concluir com exatidão como os valores recebidos pela AVBS foram repassados posteriormente a Sérgio Brasil. Os investigadores suspeitam que os repasses podem ter sido simulados por meio de outros contratos ou por meio de entrega de moeda estrangeira ao ex-diretor.

Em julho de 2017, a juíza Simone Casoretti, de São Paulo, negou um pedido do governo de São Paulo para revelar documentos que informam qual foi o valor da propina e quem foi o funcionário público que a Camargo Corrêa subornou para fazer as obras da linha 5-lilás do Metrô, uma licitação de R$ 3,5 bilhões, em valores atualizados.

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Sérgio Brasil também foi citado em depoimentos de executivos da Odebrecht. A empreiteira relatou pagamentos de R$ 17,9 milhões de propinas na construção da linha 2-verde do Metrô, nas gestões Serra e Kassab.

A Odebrecht diz que conseguiu reativar um contrato de 1991 pagando R$ 10 milhões ao então presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayse David, e R$ 3 milhões para dois diretores da companhia, Sérgio Brasil e Décio Tambeli.

A Justiça de São Paulo tornou réus cinco ex-presidentes do Metrô de São Paulo, entre eles o atual secretário de Transportes do estado, Clodoaldo Pelissioni, e o chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo, Sergio Avelleda. O atual presidente do Metrô, Paulo Menezes, também virou réu.

A ação é civil, por improbidade, e envolve o período das gestões dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin no estado e foi aceita no mês em que Alckmin deixa o governo para disputar a Presidência da República.

Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal de São Paulo já havia pedido para ter acesso à investigação contra o ex-governador, que estava no STJ (Superior Tribunal de Justiça). No entanto, o processo foi enviado à Justiça Eleitoral.

Em abril, a Justiça de São Paulo tornou réus cinco ex-presidentes do Metrô, entre eles o atual secretário de Transportes do estado, Clodoaldo Pelissioni, e o chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo, Sergio Avelleda. O atual presidente do Metrô, Paulo Menezes, também virou réu.

Essa ação também envolve linha 5-lilás: os dirigentes da companhia de transporte são processados pela compra, em 2011, de 26 trens por R$ 615 milhões que seriam utilizados nesse trecho, mas ficaram parados porque suas obras de ampliação não haviam terminado. Procurado pela reportagem, o Metrô não comentou a denúncia até as 13h.

A reportagem ainda não conseguiu localizar os representantes de Sérgio Brasil e de Gilmar Tavares.

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