Doria endurece e veta até grafite

Caso a pichação seja contra o patrimônio público, a multa dobra para R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa também dobra.

Funcionário da prefeitura municipal apaga grafites na avenida 23 de Maio, na Zona SulFuncionário da prefeitura municipal apaga grafites na avenida 23 de Maio, na Zona Sul - Foto: Alf ribeiro/folhapress

 

Como parte de sua campanha contra pichação em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou na última segunda-feira (21) uma lei antipichação que endurece a punição a pichadores. Agora, caso seja pego pichando, o infrator terá de pagar multa de R$ 5 mil. Caso a pichação seja contra o patrimônio público, a multa dobra para R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa também dobra.
Pesquisa Datafolha mostrou, na semana passada, que 85% dos paulistanos são favoráveis a grafites em muros e fachadas e 97%, contrários às pichações. Mas, para 61%, segundo o instituto de pesquisa, o aumento da punição não vai acabar com a pichação. Já 35% acreditam que sim. O projeto de lei havia sido aprovado na semana passada na Câmara Municipal.
O texto da lei diferencia grafite de pichação, mas o prefeito não explicou como essa diferenciação se dará na prática, no flagrante. Segundo Doria, os grafites terão de ser sempre autorizados -para grafiteiros, no entanto, a essência do grafite é que não tenham autorização; caso contrário, são chamados de murais. Obras espalhadas pela cidade como as da dupla Os gemeos, por exemplo, valorizadas pelo mercado, não têm autorização da prefeitura de São Paulo.
Questionado sobre essa diferenciação, o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB) respondeu que a pessoa que for pega “tem direito ao processo e à defesa e poderá se defender”. Também questionou: “onde no dicionário está escrito que grafite deve ser sempre não autorizado?”

 

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