[EM APURAÇÃO] Sem moradia digna, 5 milhões de crianças sofrem com ausência de segurança e bem-estar

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É comum às crianças brasileiras o trecho “Era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada”, da canção "A Casa", mas, para algumas, o enredo da música é uma dura realidade: mais de 5,9 milhões de crianças vivem em situação de privação de moradia digna no País. O número é do estudo realizado em 2015 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Bruna*, 11 anos, endossa esse número. Impedida de cantar essa realidade como fantasia, a mais velha de três filhos mora, de forma precária, em uma casa de dois vãos - um banheiro e outro cômodo - com os irmãos e os pais, na Comunidade da Portelinha, no Ibura, Zona Sul do Recife, no limite com Jaboatão dos Guararapes.

Com a chegada das chuvas, a preocupação é maior na casa de Bruna. Isso porque o bairro onde ela mora muda nessa época: as ruas ganham enormes poças d’água e, temendo alagamentos, os vizinhos cavam uma canaleta improvisada para impedir que o esgoto e a água inundem as casas. “Aqui faltam calçadas”, reclama a garota. Precisando andar, em meio ao lamaçal, quase 30 minutos diariamente para chegar à escola mais próxima, ela, porém, não deixa de enfrentar o percurso. A meta é  conquistar seu sonho: ser policial e conseguir dar uma vida melhor para a mãe dela, a empregada doméstica Amanda da Silva, que está desempregada.

A realidade em que Bruna e as crianças da Comunidade da Portelinha estão inseridas, de acordo com Cristiano Cavalcante, educador social da ONG Etapas - que desenvolve projetos na região -, é de violação de direitos, em que se expressa a falta de acesso à mobilidade, lazer, educação, saúde e moradia digna.

Foi após a demissão que a mãe de Bruna decidiu juntar todas as suas economias e comprar a casa onde a família vive hoje. Também desempregado, o marido, Gleibson, revela satisfação com a aquisição do imóvel. "É uma bênção não pagar aluguel porque antigamente era recebendo o salário e já ficando endividado na hora que pagava a casa”. Morando entre dois cômodos, o casal sonha com a construção de quartos próprios para eles e para os filhos, que hoje dormem no mesmo espaço, dividindo camas e colchões ao lado da geladeira e o fogão.

Profissional da área de direito à cidade na coordenação do Projeto Ciranda, da ONG ActionAid, Ilka Guedes aponta a importância da moradia na constituição familiar e na vida das crianças: é o lugar central de desenvolvimento dos pequenos, principalmente na primeira infância. São as quatro paredes da casa que asseguram segurança e bem-estar a seus moradores, gerando saúde psicológica e emocional, além de ser o espaço de lazer e aprendizagem. Por isso, precisa ser um lugar completo. “Ter direito à moradia não é ter direito apenas a uma casa, ela precisa ter condições de habitabilidade, que são higiene, conforto e preservação da privacidade da família”, explica Ilka.

Morador da Comunidade do Pilar, no Bairro do Recife, região central do Recife, Gabriel, 5 anos, não lembra de quando sua casa foi construída, mas seus pais, sim. Para Aline Monteiro, mãe do menino, a família é tudo que tem e foi isso que a moveu para, em conjunto com o marido, Jefferson Monteiro, pegar rejeitos de construções, madeiras velhas e todo material que poderia ser utilizado para criar um novo lar para Gabriel, unindo o núcleo familiar que até então estava separado e vivia de favores na casa de parentes.

“Eu até plantei essas coisas aqui na frente para dar um ar diferente porque só com essas tábuas aqui fica tudo muito feio”, diz Aline, apontando para as plantas diante da moradia. Contudo, apesar de todo o esforço, os pais de Gabriel não conseguem garantir o acesso de qualidade à energia, saneamento básico e água encanada.

Maria também é vítima dessa história. Quando, há pouco mais de um ano, deixou a casa onde morava com a avó e o tio saiu com a promessa de receber, em breve, um lar em um habitacional. Aos 7 anos, a menina segue na espera pela casa própria. Maria é uma das poucas crianças que passou pela desapropriação e ainda se mantém na Comunidade do Pilar. Todo dia, ela olha para o terreno onde morava e se alimenta das esperanças da avó, Vilma Alves, de 50 anos, que vagueia entre a perseverança no sonho da moradia própria e na batalha para manter, com os R$ 200 que recebe do auxílio moradia, o aluguel do local onde ela, o filho e a menina vivem.

Após deixar a antiga moradia e sem receber as chaves do apartamento que seria entregue gratuitamente pela Prefeitura do Recife, a família vive preocupada. O tio, Felipe Júnior, 30 anos, sabia que teria que trabalhar mais na travessia de barcos no cais do Marco Zero, e Vilma correu para procurar um lugar que garantisse dignidade à  família, um lugar onde ela e a neta tivessem onde sentar juntas e estudar, como elas diariamente fazem. No imóvel alugado, Maria ganhou um chão, deixou para trás a terra batida que cobria o local onde ela morava. O colchão onde dormia agora é uma cama. Na casa alugada, não tem tanto inseto e há um monte de coisa nova: paredes de tijolo, uma pia, um armário e uma mesa. “Se eu tiver que voltar para a outra casa, eu não vou gostar de lá como eu gosto daqui”, afirma Maria. A preocupação de pagar um aluguel não atinge a menina, mas à avó cabem as preocupações e a esperança de ver o Pilar receber as 416 unidades habitacionais prometidas pela prefeitura no Programa de Urbanização e Inclusão Social, retomado em 2018.

Contrariando a ideia de que déficit habitacional é apenas a falta de teto, Ilka Guedes explica como, de fato, é feita essa contabilização. “O déficit habitacional, na verdade, se refere a unidades de habitação, tanto a falta dessas unidades para suprir pessoas que moram nas ruas, como locais em que moram mais de uma família no mesmo lugar e, para viver melhor, essas famílias necessitariam se desmembrar em outros espaços ou um local em que a família tem um gasto excessivo com aluguel e isso compromete sua qualidade de vida”.

No Recife, o déficit habitacional se forma de histórias como as de Gabriel, Maria e Bruna, atingindo, em 2010, a ausência de 62.687 unidades - de acordo com a Fundação João Pinheiro, entidade do Governo de Minas Gerais. O estudo realizado pela Unicef complementa os dados em âmbito nacional. A organização aponta que, em 2015, “a privação de moradia afeta igualmente meninas e meninos, mas incide mais entre crianças mais novas do que entre adolescentes”. Entre as crianças e adolescentes brasileiros privados do direito à moradia, sete em cada dez são negras.

De acordo com o educador Cristiano Cavalcante, essa preocupação está estritamente ligada a outros assuntos urbanos, como o déficit de espaços de lazer seguros para as crianças. Para ele, a falta de habitações dignas é um indicador para a privação de outros direitos sociais básicos nas comunidades, principalmente a falta de espaços para lazer, além da ausência de saneamento básico, coleta de lixo, água potável, mobilidade e segurança.

Nesses casos, Ilka Guedes aponta que há uma violência estrutural inserida nas comunidades, atingindo-as de variadas formas, a ponto de até se tornar comum. Essa violência se dá não só, segundo ela, com a violação dos direitos humanos, mas também “há a violência contra a mulher e a urbana - grande número de assaltos e homicídios - e a violência policial, que é a cometida pelo estado, é muito perceptível e a que mais revolta porque quem deveria proteger é quem viola os direitos”.

Fazendo o sinal de arma, uma criança de 5 anos moradora da Comunidade do Pilar responde com admiração a profissão que quer seguir: “Quero ser do Exército para dar tiro com a máquina”. A violência, exposta às crianças desde pequenas, é costumeiramente naturalizada quando se vive em um ambiente de negação de direitos. Dessa forma, segundo Ilka, há a propensão de, na vida adulta, reagir às desigualdades da forma como lhe foi ensinado, aumentando ainda mais o ciclo de violência. “Uma criança que não teve acesso à educação de qualidade provavelmente não vai ter acesso a trabalho. A falta de acesso a direitos leva a uma falta de perspectiva e, dessa maneira, elas vão sobreviver da forma que dá e muitas vezes essa forma é o crime”, observa a estudiosa.

Estritamente ligada às questões políticas, econômicas e urbanas, a falta de moradia é a ponta do iceberg dos problemas da cidade. Nesse sentido, garantir uma vida diferente às crianças que crescem nesse cenário é apostar em uma nova cidade no futuro. A mudança é potencializada a partir dos investimentos na base, como aponta Ilka. “O dever do Estado não é só de construir casas, é preciso investir nas áreas onde as casas estão sendo construídas. O direito à moradia é também ter saneamento, iluminação, educação, transporte e saúde”.

Consultada pelos projetos desenvolvidos no Recife, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável pela construção dos habitacionais na Comunidade do Pilar, informou que “o Projeto de Requalificação Urbanística do Pilar prevê a construção de 608 unidades habitacionais (UH), escola, creche, unidade de saúde e mercado. A Prefeitura do Recife já realizou a entrega da quadra 40, com 192 apartamentos. Até o início do segundo semestre deste ano, serão entregues a unidade de saúde e a escola. Já a creche teve obra iniciada neste mês de abril e deve ser concluída também no segundo semestre”.

Embora moradores já tenham sido retirados do local de construção das novas unidades habitacionais, a URB esclareceu que “256 delas serão construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal e a previsão é que as obras sejam iniciadas até o final do mês de julho". Esse novo programa, diferente do proposto em 2010 para a comunidade, terá “160 unidades restantes construídas com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida”, mas as habitações serão todas oferecidas gratuitamente para os moradores do Pilar.

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