Fusão de ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente causa polêmica
Ambientalistas classificaram proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro, de unir as pastas da Agricultura e Meio Ambiente, como “retrocesso”
A fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente (MMA), medida polêmica recentemente anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), tem sido encarada com repúdio pelas ONGs e movimentos ambientalistas.
Para as instituições, a decisão é suprapartidária e põe em xeque os princípios do Ministério do Meio Ambiente que, até então, tem uma administração separada dos interesses do agronegócio. Inclusive, o próprio MMA divulgou quarta-feira em nota, publicada em sua página eletrônica, que recebeu o anúncio com “surpresa e preocupação”.
Na publicação, a pasta federal esclarece os dois órgãos têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. “Exemplo claro disso é o fato de que, dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura”, reforçou o MMA no comunicado.
Na avaliação do diretor-presidente do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Severino Ribeiro, nem bem começou o governo Bolsonaro e “o retrocesso anunciado é incalculável”. Para ele, incorporar os ministérios é afrouxar as legislações que salvaguardam a rica biodiversidade que o País possui. Acervo esse, que faz o Brasil ter sua potência ambiental reconhecida mundialmente e o coloca em tratados internacionais que o condicionem a mitigar o avanço das mudanças climáticas.
“A gente não pode esquecer que o Nordeste brasileiro já está consolidado como a região que mais vai sofrer com o avanço das mudanças climáticas e com as frentes de desertificação”, complementa.
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A ONG Greenpeace também criticou a medida que, se for concretizada, colocará o Brasil - País de maior biodiversidade e que abriga a selva mais importante do planeta - “no caminho oposto e na contramão do restante do mundo”.
Severino Ribeiro ressalta que as consequências dessa fusão, na prática, não afetaria apenas a conservação da biodiversidade. Ele acredita que, possivelmente, as commodities agrícolas brasileiras não consigam ser exportadas para os grandes mercados internacionais, uma vez que os rigorosos critérios de rastreabilidade analisam se os produtos agrícolas não foram de encontro às leis ambientais e ecossistemas naturais.
Para o presidente da Federação de Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, os próximos passos dependerão da política macro que o governo estabelecerá. Ele relembra que no planejamento da gestão está a redução de ministérios, o que deve ser feito. Na Câmera Federal, a bancada ambientalista também repúdiou a fusão.
Vamos tomar todas as medidas possíveis para evitar esse enorme retrocesso", afirma o coordenador da frente parlamentar ambientalista, Alessandro Molon (PSB-RJ). O ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Michel Temer, Sarney Filho (PV-MA), também afirmou que a medida seria prejudicial também para o agronegócio.