Governo amplia por mais 30 dias restrição para entrada de estrangeiros por via aérea no Brasil

A proibição não vale para brasileiros e para estrangeiros com residência no Brasil.

Aeroporto Internacional do RecifeAeroporto Internacional do Recife - Foto: Jose Britto/Folha de Pernambuco

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro estendeu por mais 30 dias a restrição para a entrada de estrangeiros no país por via aérea.

 A determinação foi publicada no Diário Oficial da União na tarde desta terça-feira (28), em portaria assinada pelos ministérios da Casa Civil, da Justiça, da Infraestrutura e da Saúde.

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A proibição não vale para brasileiros e para estrangeiros com residência no Brasil.

Tampouco se aplica a cidadãos de outros países que estejam em missão a serviço de organismo internacional ou de governo estrangeiro; também ficam de fora os estrangeiros com cônjuge, pai ou filho brasileiro, assim como os que tenham tido sua entrada no território nacional autorizada pelo governo brasileiro em vista do interesse público.

Há ainda exceções para estrangeiros que estejam realizando transportes de cargas ou que estejam em trânsito internacional. Excepcionalmente e mediante autorização da Polícia Federal, também poderão ingressar no Brasil, via fronteira terrestre, estrangeiros que precisem embarcar em voo de retorno para seu país de residência.

Desde o início da crise do coronavírus o governo adotou uma série de restrições para a entrada de nacionais de outros países no Brasil.

Desde 17 de março, por exemplo, o governo anunciou o fechamento da fronteira com a Venezuela. Poucos dias depois, o fechamento foi estendido para os demais países que fazem fronteira com o Brasil.

Na sexta-feira (24), uma portaria já havia ampliado por mais 30 dias a proibição do desembarque de estrangeiros –independente da nacionalidade– por via aquaviária em portos brasileiros. O desembarque só está autorizado em caso de necessidade de assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao seu país de origem. 

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