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Governo quer abstinência sexual como política

Na tentativa de prevenir a gravidez na adolescência, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos estuda criar programa que estimule jovens a não fazer sexo ou a adiar o início da vida sexual

Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares AlvesMinistra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves - Foto: Reprodução/Instagram

Na tentativa de prevenir a gravidez na adolescência, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos estuda criar programa que estimule jovens a não fazer sexo ou a adiar o início da vida sexual. À Folha de S.Paulo, a secretária nacional de família, Angela Gandra Martins, diz que a pasta avalia atualmente modelos de políticas "de escolhi esperar, de retardar a relação sexual".

Segundo ela, a ideia é criar um programa para conscientizar jovens sobre o que é uma relação sexual e sobre suas consequências. "É conscientizar mais do que dizer apenas 'faça, vá em frente', e mostrar que uma relação é algo que toca o núcleo das pessoas, não é só algo físico", afirma. Questionada se a proposta também deve estimular a oferta e uso de preservativos, Martins afirma que a pasta estuda uma "nova visão" e "outro caminho" para o combate à gravidez na adolescência.

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Em nota, o ministério afirma que a política do uso de contraceptivos está a cargo do Ministério da Saúde e que o modelo será complementar. Diz ainda que "os contraceptivos não apresentam 100% de eficácia" ""os métodos mais conhecidos de prevenção, porém, têm eficácia que chega a 99,9%, se seguidas as recomendações de uso. A proposta é semelhante à defendida por movimentos religiosos como o Eu Escolhi Esperar, que defende que jovens cristãos esperem o casamento para terem relações sexuais.

O fundador do movimento, o pastor Nelson Neto Jr., foi um dos convidados de um seminário promovido pela pasta em dezembro na Câmara dos Deputados com foco na prevenção à vida sexual precoce e gravidez na adolescência. O encontro também teve a presença de Mary Anne Mosack, presidente da Ascend, associação fundada nos EUA. A associação diz atuar no campo de prevenção de riscos sexuais por meio do incentivo para que jovens "tomem decisões saudáveis" sobre sexo.

Reunião para discutir o tema está marcada para a próxima semana. Além da pasta da família, a proposta, classificada oficialmente como "iniciação sexual tardia", é discutida pela secretaria da criança e adolescente. Não há previsão do valor a ser investido. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2017, ano dos últimos dados consolidados, houve 480.925 nascimentos de bebês com mães entre 10 e 19 anos, o equivalente a 16% dos nascidos vivos.

Apesar de alto, o número de casos de gravidez na adolescência tem tido queda nos últimos anos. Entre 2000 e 2017, a redução foi de 36%. Martins, porém, defende a proposta de novos modelos. "Se prestamos informação, as pessoas sabem melhor tomar decisões. O que queremos é conscientizar. O que está acontecendo hoje, pais? Os seus filhos estão iniciando relações com 12 anos, e pode engravidar, ir a baile funk, ou ter relações com vários ao mesmo tempo. Vamos falar e ter informações sobre isso para que vocês saibam. Adolescentes: o que é uma relação sexual? Que marca isso vai deixar?", afirma.

"É conscientizar a pessoa. Não é chegar: aqui tem camisinha, aqui tem anticoncepcionais, vão em frente. Se quiser, pode até usar, mas que saiba qual a consequência." Mas não falar de camisinha não pode diminuir a adesão ao preservativo? "Não vemos incompatibilidade nenhuma. Se a pessoa decide que não quer ter relações até os 18, que não quer começar tão cedo, a pessoa não vai ter esse problema. Não estamos questionando a camisinha, estamos questionando a relação humana", diz.

Embora elogie a experiência do Escolhi Esperar, Martins nega que a proposta em estudo tenha influência religiosa, mas diz que a medida visa atender expectativa de famílias por pautas de valores. Questionado nesta sexta (3), o Ministério da Saúde não comentou sobre uma eventual participação no programa.

Em nota, a Sociedade Brasileira de Pediatria diz que desconhece programa com foco em abstinência sexual, mas diz que "um dos itens essenciais na abordagem da adolescência, preconizado pelo Sistema Único de Saúde e respaldado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é o direito do indivíduo de conhecer seu próprio corpo e receber informações e cuidados adequados à saúde reprodutiva".

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