Ibama acusa Petrobras de subnotificar despejo de óleo no mar

Petroleira é acusada de usar método para medição de despejo no oceano de óleo que omite parte do chamado "óleo de produção"

Plataforma de petróleo na bacia de CamposPlataforma de petróleo na bacia de Campos - Foto: Pixabay

O Ibama produziu parecer em que acusa a Petrobras de subnotificar o despejo de óleo e graxa no mar. Os resíduos são resultantes da exploração de petróleo na Bacia de Campos, região petrolífera do norte do Estado do Rio.
 
A petroleira é acusada de usar um método para a medição de despejo de óleo no oceano que omite parte do chamado "óleo de produção". Quando uma petroleira retira óleo e gás do leito marinho, o produto que emerge é uma mistura de óleo e água. Essa água passa por um processo de tratamento e, depois, é devolvida ao mar.

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É comum que essa água seja despejada com quantidades pequenas de óleo e graxa, e há uma margem de tolerância do Ibama para isso. Porém, segundo o jornal "O Globo" revelou nesta segunda (5), a plataforma P-51 estaria despejando um volume até 67 vezes acima do autorizado pelo órgão ambiental. Além desta, outras 30 plataformas da empresa estariam em desacordo com as normas.

O despejo de água com valores superiores de óleo estaria provocando manchas no mar, afetando a vida marinha na região. A Petrobras é acusada de usar um método de cálculo que reduz no papel a quantidade de óleo despejada. Já em 2015, o Ibama teria modificado a forma de avaliar esse despejo. E há cerca de seis meses, Petrobras e Ibama deram início a um acordo para que a estatal se adaptasse aos critérios exigidos. O Ministério Público Federal deu início a um inquérito civil para apurar a questão.

Ao menos cinco multas chegaram a ser lavradas contra a petroleira, devido ao despejo de água com óleo acima do percentual permitido. A maior delas seria de R$ 14,2 milhões, da qual a empresa não chegou a recorrer.

A Petrobras afirma que todas as suas plataformas de petróleo em atividade passaram pelo processo de licenciamento ambiental e que o modelo de cálculo de óleo na água despejada é o mesmo desde 1986.

"A visão do Ibama sobre o processo mudou recentemente e, com isso, estabeleceu-se um diálogo para a transição, com a companhia já tendo chegado a um entendimento com o órgão regulador ambiental", afirma a empresa em nota.

Em nota divulgada em sua página, a Petrobras reconhece que a petroleira está buscando mudanças no método de cálculo e despejo da água contaminada com óleo. "Vamos evoluir, reforçando o nosso compromisso e respeito ao meio ambiente", afirma, na nota, a diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes.

A estatal, no entanto, refuta a acusação de manipulação de seus dados. De acordo com a empresa, a Petrobras envia regularmente ao Ibama dados "fidedignos e verdadeiros". A Petrobras afirma ainda que o modelo atualmente utilizado "atende à legislação aplicável e que todas as plataformas de produção da empresa estão devidamente licenciadas pelo órgão ambiental".

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