Ibama acusa Petrobras de subnotificar despejo de óleo no mar
Petroleira é acusada de usar método para medição de despejo no oceano de óleo que omite parte do chamado "óleo de produção"
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O Ibama produziu parecer em que acusa a Petrobras de subnotificar o despejo de óleo e graxa no mar. Os resíduos são resultantes da exploração de petróleo na Bacia de Campos, região petrolífera do norte do Estado do Rio.
A petroleira é acusada de usar um método para a medição de despejo de óleo no oceano que omite parte do chamado "óleo de produção". Quando uma petroleira retira óleo e gás do leito marinho, o produto que emerge é uma mistura de óleo e água. Essa água passa por um processo de tratamento e, depois, é devolvida ao mar.
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É comum que essa água seja despejada com quantidades pequenas de óleo e graxa, e há uma margem de tolerância do Ibama para isso. Porém, segundo o jornal "O Globo" revelou nesta segunda (5), a plataforma P-51 estaria despejando um volume até 67 vezes acima do autorizado pelo órgão ambiental. Além desta, outras 30 plataformas da empresa estariam em desacordo com as normas.
O despejo de água com valores superiores de óleo estaria provocando manchas no mar, afetando a vida marinha na região. A Petrobras é acusada de usar um método de cálculo que reduz no papel a quantidade de óleo despejada. Já em 2015, o Ibama teria modificado a forma de avaliar esse despejo. E há cerca de seis meses, Petrobras e Ibama deram início a um acordo para que a estatal se adaptasse aos critérios exigidos. O Ministério Público Federal deu início a um inquérito civil para apurar a questão.
Ao menos cinco multas chegaram a ser lavradas contra a petroleira, devido ao despejo de água com óleo acima do percentual permitido. A maior delas seria de R$ 14,2 milhões, da qual a empresa não chegou a recorrer.
A Petrobras afirma que todas as suas plataformas de petróleo em atividade passaram pelo processo de licenciamento ambiental e que o modelo de cálculo de óleo na água despejada é o mesmo desde 1986.
"A visão do Ibama sobre o processo mudou recentemente e, com isso, estabeleceu-se um diálogo para a transição, com a companhia já tendo chegado a um entendimento com o órgão regulador ambiental", afirma a empresa em nota.
Em nota divulgada em sua página, a Petrobras reconhece que a petroleira está buscando mudanças no método de cálculo e despejo da água contaminada com óleo. "Vamos evoluir, reforçando o nosso compromisso e respeito ao meio ambiente", afirma, na nota, a diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes.
A estatal, no entanto, refuta a acusação de manipulação de seus dados. De acordo com a empresa, a Petrobras envia regularmente ao Ibama dados "fidedignos e verdadeiros". A Petrobras afirma ainda que o modelo atualmente utilizado "atende à legislação aplicável e que todas as plataformas de produção da empresa estão devidamente licenciadas pelo órgão ambiental".