Ibama busca recursos em fundo privado para manter fiscalização

Recursos para fiscalização vêm caindo, o que coincide com o aumento do desmatamento na região

Joel da Harpa é deputado estadualJoel da Harpa é deputado estadual - Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

A queda de repasses do governo para o Ibama fez com que o órgão fosse buscar num fundo privado recursos para a fiscalizar o desmatamento na Amazônia.

Nesta quinta-feira (3), o Ibama assina um convênio com o BNDES para receber R$ 56 milhões do Fundo Amazônia. Esse fundo foi criado em 2009 para receber recursos de empresas e governos estrangeiros para financiar ações de conservação da Amazônia.

Os recursos serão usados para pagar o aluguel de veículos (carro e helicóptero) na fiscalização da região pelos próximos 15 meses. Até então, essas despesas eram pagas com dinheiro público, mas os recursos para essa finalidade vem caindo, o que coincide com o aumento do desmatamento na região.

O último dado oficial de desmatamento mostra um crescimento de 24% entre 2014 e 2015, chegando a 6,5 mil km2. Em 2004, esse número chegou a 27,7 mil km2 e o país se vangloriava internacionalmente de estar reduzindo esse valor para 4,5 mil km2 em 2012.

Em 2013, o orçamento de custeio e investimento do Ibama (o que exclui o pagamento de servidores) alcançou R$ 325,9 milhões. No ano seguinte caiu para R$ 297 milhões e este ano estão previstos gastos de apenas R$ 243,7 milhões.

O setor de fiscalização perdeu cerca de 30% da verba que já teve, sem considerar o crescimento do valor das despesas pela inflação nos últimos três anos. Com isso, o Ibama tem tido cada vez mais dificuldade para fazer operações na região para o combate ao desmatamento, visto que elas são caras por necessitarem de veículos especiais para o deslocamento na selva, entre outros custos.

De acordo com dados do BNDES, o Fundo Amazônia já arrecadou R$ 2,5 bilhões com doações dos governos da Noruega e da Alemanha e ainda da Petrobras. Os governos já sinalizaram com a possibilidade de mais R$ 2,2 bilhões em aportes. O fundo tem 85 projetos na região e já financiou um outro projeto do Ibama, o Prevfogo, sistema para prevenção de incêndios na região.

Monitoramento

A queda no desmatamento na Amazônia parou de ocorrer desde 2013. Dados preliminares do sistema de monitoramento Prodes, considerado o mais preciso dos sistemas, apontam que os números de 2016 deverão ficar iguais ou maiores que os de 2015.

Em seminário realizado no Ministério do Meio Ambiente no mês passado, em que foram ouvidas entidades, servidores e pesquisadores que trabalham com o desmatamento para discutir o crescimento, foram apontadas várias causas para o aumento, entre ela os problemas da fiscalização.

Manter os números do desmatamento em queda é considerado essencial para que o país cumpra as metas de redução de gases do efeito estufa pactuadas no Acordo de Paris.

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