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Índios protestam em estrada de acesso a Belo Monte

Aldeia não concorda com as empresas contratadas para executar as atividades do plano de compensação ao impacto ambiental da hidrelétrica

Hidrelétrica de Belo MonteHidrelétrica de Belo Monte - Foto: Divulgação

Cento e cinquenta indígenas de seis aldeias estão bloqueando parcialmente a estrada de acesso à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingú, no centro do Pará, próxima a Altamira. O bloqueio é feito com quatro ônibus do consórcio Norte Energia, responsável pela usina.

De acordo com cacique Leo Xitaya, o bloqueio começou às 17 horas de sexta-feira (26). Segundo ele, a cada 30 minutos, carros particulares, ônibus e caminhões têm a barreira liberada. Ambulâncias têm passe livre constante. Apenas os veículos identificados com o consórcio estão com a circulação impedida.

O bloqueio ocorre devido à insatisfação dos índios com as novas empresas contratadas pela Norte Energia para executar atividades produtivas descritas no Plano Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI), estabelecido como compensação ao impacto ambiental da hidrelétrica.

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Segundo Xitaya, os indígenas não foram consultados durante a contratação das empresas e desejam a volta dos antigos prestadores de serviço. De acordo com ele, apesar terem manifestado a insatisfação junto à Norte Energia não obtiveram nenhum retorno da empresa.

“Estamos cansados de ouvir promessas e eles não resolverem”, reclamou o cacique, que prevê a possibilidade de bloqueio total caso não venham a ser atendidos.

Resposta do consórcio
No sábado (27), a Agência Brasil fez contato com a empresa por meio da central de atendimento da usina (0800-091-2810), mas não obteve resposta dos responsáveis ou nota da assessoria de imprensa sobre o bloqueio e o andamento do PBA-CI. Neste domingo (28), o consórcio enviou uma nota oficial em que informa manter a posição em relação à contratação das empresas para execução de programas e projetos do PBA-CI, já informadas em comunicados institucionais e reuniões com os indígenas ao longo desta semana.

A nota ressaltou que as empresas venceram um processo de licitação realizado pela Norte Energia conforme práticas empresariais que melhor indicam a destinação dos recursos. Segundo o consórcio, o processo teve acompanhamento e fiscalização por seus acionistas.

Segundo o comunicado, as empresas foram contratadas com base nos termos de referência apresentados às comunidades indígenas, com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). O texto reiterou o respeito às populações indígenas, mas repudiou ações que causem transtornos à população da região ou impactem nas atividades da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

A Norte Energia é formada com o capital da estatal Eletrobrás (49,98%), mais seis empresas e dois fundos de pensão.

O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, visitaram em março as obras de compensação da Norte Energia em Altamira (PA). Segundo o site da Funai, a visita se deu a pedido das lideranças indígenas.

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