Maioria dos brasileiros rejeita abrir mineração em terras indígenas

86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas

Ibama faz operação em garimpo da área indígena Kayapó, no Pará Ibama faz operação em garimpo da área indígena Kayapó, no Pará  - Foto: Divulgação

A abertura da mineração em terras indígenas, um dos projetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), é amplamente reprovada pelos brasileiros. A pesquisa Datafolha contratada pela organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) apontou que 86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas.

O Datafolha realizou, de 4 a 6 de junho, 2.088 entrevistas distribuídas em 168 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Para Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1995 e 1996, a pesquisa revela "uma vontade inequívoca dos brasileiros de preservar as terras, o que o Congresso precisa considerar nessa discussão". "A pesquisa indica que até os que apoiam o presidente discordam da sua intenção de promover o garimpo e o ingresso de mineradoras estrangeiras nessas terras", disse Santilli.

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A Constituição prevê que a atividade pode ser realizada a partir da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que os povos indígenas devem ser consultados em todas as etapas sobre eventual projeto de mineração.

Segundo a pesquisa, a rejeição à mineração é muito alta, com um mínimo de 80%, em todas as regiões, escolaridades, idades, sexos, classificações econômicas e ocupações. Chama a atenção a repulsa de 80% nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde se concentra a maior parte das terras indígenas do país e que seriam os alvos principais do plano de Bolsonaro.

O indígena Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), uma das principais organizações indígenas do país, disse que a maioria dos índios é contrária à mineração, com exceção de "alguns poucos indígenas, às vezes visando interesses particulares". "O que o Bolsonaro está dizendo é que 'os índios querem mineração'. Os índios não querem mineração. A nossa relação com a terra é totalmente diferente, é de preservação da terra e dos recursos naturais", disse Terena. Para o advogado, o governo Bolsonaro tenta cooptar alguns indígenas em torno da mineração para promover a divisão no movimento indígena.

O secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, confirmou que o governo Bolsonaro elabora, por meio de um grupo de trabalho interministerial, um projeto de lei a fim de permitir a mineração em terras indígenas. O projeto deve ficar pronto até setembro, quando será enviado ao Congresso.

Vidigal disse que o governo não detém números e levantamentos detalhados sobre o potencial mineral em terras indígenas. Para isso, seriam necessárias pesquisas in loco.

Indagado por que os indígenas não estão participando dessa fase da discussão do novo projeto, Vidigal disse que o momento certo da participação indígena é quando o projeto chegar ao Congresso. "É uma lei geral que está sendo tratada [neste momento]", disse o secretário. Vidigal afirmou que o governo quer "trazer para a formalidade" atividades que são "nocivas e clandestinas". "Nosso único propósito é o bem coletivo", afirmou.

A reportagem indagou se o projeto do governo vai incluir a possibilidade de os indígenas vetarem a mineração em suas terras. Vidigal disse que não e que a Constituição não prevê tal veto. Ele falou da necessidade de "um consenso" entre empresários, indígenas e órgãos de controle antes dos supostos empreendimentos, que seriam discutidos caso a caso. Procurado, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) não respondeu.

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