Michel Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Além das atitudes típicas de bullying, a lei sancionada por Michel Temer busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física

Michel TemerMichel Temer - Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sancionado nesta segunda altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz.

Leia também
Projeto combate bullying através do cordel em Olinda
Um em cada dez estudantes no Brasil é vítima frequente de bullying


A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada nesta segunda, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino.

“Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

[...]

IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”, diz a lei atualizada.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial.

Lei Antibullying
A lei sancionada nesta segunda amplia as obrigações das escolas previstas na lei que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Esta lei, que entrou em vigor em 2015, prevê que, além de clubes e agremiações recreativas, as escolas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.

Veja também

Incêndio atinge reitoria da UFRJ
Rio de Janeiro

Incêndio atinge reitoria da Universidade Federal do RJ

Avião cai no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte
Acidente

Avião cai no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte