Ministros do STF e parlamentares discutem criação de SUS da segurança

Projeto de lei complementar será uma proposta de um sistema único de segurança pública como forma de estabelecer diretrizes e preceitos

Eunício Oliveira em sessão no SenadoEunício Oliveira em sessão no Senado - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministros do Judiciário e deputados se reuniram na manhã desta terça-feira (27) na residência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para discutir um projeto de lei que cria um sistema único de segurança pública no país. Participaram da reunião os presidentes das duas Casas Legislativas, Eunício e Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell.

O encontro não foi divulgado na agenda das autoridades. "Foi uma reunião sobre um projeto de lei complementar que será uma proposta de um sistema único de segurança pública, que é uma forma de estabelecer diretrizes e preceitos", afirmou Pacheco. Os participantes discutiram um projeto que cria uma espécie de SUS da Segurança Pública, proposto em 2012, mas paralisado na Câmara desde o início do ano passado.


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O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a "bancada da bala", Alberto Fraga (DEM-DF), também esteve no encontro, assim como a líder do PSB, Tereza Cristina (MS). Rodrigo Maia vem afirmando que as matérias sobre o assunto devem ser "votadas rapidamente" no plenário da Câmara.

Foi publicada no "Diário Oficial" desta terça a criação do Ministério da Segurança Pública, instituído por meio de Medida Provisória. O ministro Raul Jungmann, que estava à frente da Defesa, assumiu o comando da nova pasta na manhã desta terça.

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