Mutirão carcerário vai avaliar situação jurídica de 5,6 mil presos de Manaus

Inicialmente, os 75 defensores públicos federais e dos estados que fazem parte da comitiva trabalharão sobre os processos dos detentos

Ao todo, 64 presos morreram em rebeliões ocorrida em unidades de Manaus Ao todo, 64 presos morreram em rebeliões ocorrida em unidades de Manaus  - Foto: Raphael alves/afp

O mutirão Defensoria Sem Fronteiras começou nesta segunda-feira (6) a avaliar a situação jurídica de aproximadamente 5,6 mil presos da região metropolitana de Manaus. Inicialmente, os 75 defensores públicos federais e dos estados que fazem parte da comitiva trabalharão sobre os processos dos detentos. Na segunda semana, com o atendimento presencial dos internos e internas, os defensores e defensoras atuarão nas unidades penitenciárias.

A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras que promove ações nas prisões brasileiras. Integram o mutirão a Defensoria Pública a União, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e o Ministério da Justiça.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos também fazem parte do acordo, que tem validade de dois anos e pode ocorrer em outros estados.

O objetivo do mutirão é levar assistência judiciária a todo o Brasil e reduzir a população carcerária em 15% até 2018. As passagens e as diárias dos defensores são custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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