Mutirão vai avaliar situação de 5,6 mil presos da capital amazonense

Ao todo, 76 defensores públicos federais e dos estados atuarão a partir de segunda-feira (6), em Manaus

A cidade de Manaus será a primeira a receber o mutirão das defensorias públicas da União. A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras assinado nesta terça-feira (31) entre o Ministério da Justiça e Cidadania, Defensoria Pública da União (DPU) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A iniciativa promoverá ações nas prisões brasileiras.

Ao todo, 76 defensores públicos federais e dos estados atuarão a partir de segunda-feira (6), em Manaus. Eles vão avaliar a situação jurídica de cerca de 5,6 mil presos da região metropolitana da capital amazonense.

O mutirão vai avaliar a situação da população carcerária e identificar direitos adquiridos não observados, como progressão de penas ainda não efetivadas. Além disso, vai revisar processos, formular pedidos de progressão de pena e ainda propor alternativas penais. O acordo tem validade de dois anos e pretende levar assistência judiciária a todo o Brasil. A meta é reduzir a população carcerária do país em 15% até 2018.

De acordo com Ministério da Justiça, a ação busca racionalizar e modernizar o sistema penitenciário, um dos eixos do Plano Nacional de Segurança. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos também fazem parte do acordo.

Após o mutirão de dez dias, os defensores públicos farão um diagnóstico sobre o funcionamento do sistema de Justiça e do sistema prisional da região metropolitana de Manaus.

Veja também

Museu da Língua Portuguesa usa 'todes' em post na internet e provoca polêmica
Internet

Museu da Língua Portuguesa usa 'todes' em post na internet e provoca polêmica

Fabricante indiana rompe contrato da Covaxin com intermediária na mira da CPI da Covid
CPI da Covid

Fabricante indiana rompe contrato da Covaxin com intermediária na mira da CPI da Covid