Negro e jovem sem estudo são maiores vítimas de violência, mostra pesquisa do Ipea
Na lista das 30 cidades mais pacíficas do País não conta nenhum município pernambucano
Cada vez mais jovens e negros morrem no Brasil. É o que mostra o relatório Atlas da Violência 2017, divulgado na manhã desta segunda-feira (5). Elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao Governo Federal, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG especializada no assunto, o estudo analisou dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, que traz informações sobre incidentes até o ano de 2015.
O estudo traz o desempenho de Pernambuco antes e depois do programa Pacto pela Vida. "Nesses 11 anos analisados, cabe destacar o desempenho do estado de Pernambuco, que foi uma ilha de diminuição de homicídios no Nordeste entre 2007 e 2013 (quando logrou queda de 36% da taxa de homicídio no período)", diz, sobre o resultado do programa. No entanto, o estudo diz também que a partir de 2014 houve aumento de 13,7% no número de homicídios, "fazendo com que a prevalência de homicídio voltasse ao padrão observado entre 2009".
Nas listas por municípios, a situação de Pernambuco também não é boa. Entre os 30 mais pacíficos em 2015 (com população superior a 100 mil habitantes, segundo a soma das taxas de homicídio e de MVCI, a morte violenta com causa indeterminada), não consta nenhum município pernambucano. Já entre os 30 mais violentos naquele ano, nos mesmos termos, duas cidades estão na lista: Cabo de Santo Agostinho, em 10º, e Igarassu, em 28º lugar.
Em 2015, houve, no Brasil, 59.080 homicídios, o que equivale a uma taxa de 28,9 por 100 mil habitantes. "Trata-se de um número exorbitante, que faz com que em apenas três semanas o total de assassinatos no País supere a quantidade de pessoas que foram mortas em todos os ataques terroristas no mundo, nos cinco primeiros meses de 2017, e que envolveram 498 casos, resultando em 3.314 indivíduos mortos", compara o relatório.
O perfil típico das vítimas fatais: homens, jovens, negros e com baixa escolaridade. De 2005 a 2015, a violência contra jovens e negros tenha aumentado ainda mais.
Segundo o relatório, homicídios contra jovens vinham crescendo menos nas últimas décadas -89,9% nos anos 1980, 20,3% nos 1990 e os anos 2,5% nos 2000. Entre 2005 e 2015, no entanto, houve um aumento de 17,2% na taxa de homicídio de indivíduos entre 15 e 29 anos. Foram 318 mil.
Em 2015, a taxa de mortes entre 15 e 29 anos para cada grupo de 100 mil jovens foi de 60,9. Se apenas homens jovens forem levados em conta, este indicador aumenta para 113,6- a taxa geral por 100 mil habitantes foi de 28,9.
Negros
A violência também avançou contra negros entre 2005 e 2015. Enquanto houve um crescimento de 18,2% na taxa de homicídio de negros, a mortalidade de indivíduos não negros diminuiu 12,2%.
O aumento da violência contra a população negra também foi observado nos dados de mortes de mulheres. Em 2015, 4.621 mulheres foram assassinadas no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 7,4%, entre 2005 e 2015, o indicador equivalente para as mulheres negras aumentou 22,0%.
A arma de fogo foi a principal causadora de mortes em 2015. Respondeu por 71,9% dos homicídios. De acordo com o relatório, depois de uma redução nas mortes por armas de fogo que se seguiu após o Estatuto do Desarmamento até 2007, observou-se um incremento nas mortes por esse tipo de instrumento nos últimos anos, sobretudo, no Norte e Nordeste do País.
No que diz respeito à distribuição geográfica dos homicídios, o nordeste segue despontando como líder nesse crime. Com exceção do Tocantins e Amazonas, todos os estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios, entre 2005 e 2015, pertenciam a essa região do País.
Entre 2010 e 2015, os maiores crescimentos aconteceram nos estados de Sergipe (+77,7%), Rio Grande do Norte (+75,5%), Piauí (+54,0%) e Maranhão (52,8%) e as maiores quedas, no Espírito Santo (-27,6%), no Paraná (-23,4%) e em Alagoas (-21,8%).
O grosso da violência, sugere o relatório, aconteceu em alguns poucos municípios. Em 2015, 111 municípios (2% do total) responderam por metade dos homicídios no Brasil, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do total de mortes no País.
O município considerado o mais pacífico foi Jaraguá do Sul (SC) e o mais violento, Altamira (PA). Além do município catarinense ter índices de desenvolvimento humano muito superiores aos de Altamira, os autores apontam outros fatores que também contribuem para o aumento da violência em cidades, por exemplo, um crescimento rápido e desordenado, como aconteceu em Altamira, no rastro da construção da Usina de Belo Monte.
Outros fatores apontados são: um mau mercado de trabalho; a geração de renda nas cidades, que traz benefícios, mas também torna viáveis economicamente os mercados locais de drogas ilícitas; o desenvolvimento econômico e a consequente vinda de imigrantes às cidades, que podem provocar um esgarçamento do controle social do crime.
Essas situações se dão, diz o relatório, "quando as transformações urbanas e sociais acontecem rapidamente e sem as devidas políticas públicas preventivas e de controle, não apenas no campo da segurança pública, mas também do ordenamento urbano e prevenção social, que envolve educação, assistência social, cultura e saúde, constituindo assim o quarto canal pelo qual o desempenho econômico pode afetar a taxa de criminalidade nas cidades. Ou seja, a qualidade da política pública é um dos 21 elementos cruciais que podem conduzir à diminuição das dinâmicas criminais".
O Espírito Santo também é trazido como um bom exemplo pelo relatório: entre 2010 e 2015 a taxa de homicídio diminuiu 27,6%, no âmbito do programa "Estado Presente", lançado em 2011. Assim como em Pernambuco, houve fragilidade nos avanços dos dois estados e lembra a greve de policiais militares capixabas e o recrudescimento da violência letal em Pernambuco a partir de 2013.
O Atlas da Violência 2017 também faz uma crítica à constante subnotificação no SIM de casos envolvendo letalidade policial -um problema, segundo o estudo, nacional. Em 2015, o SIM registrou 942 casos de intervenções legais, enquanto a segurança pública registrou 3.320 mortes decorrentes de intervenções policiais, ou seja, 3,5 vezes o número de registros da saúde.
Segundo o estudo, o número de mortes decorrentes de intervenção policial já ultrapassou o de latrocínio (roubo seguido de morte), o que demonstra que práticas letais de agentes estatais configuram um padrão institucional de uso da força pelas polícias.
"A letalidade policial e a vitimização policial que a ela se associa são produtos de um modelo de enfrentamento à violência e criminalidade que permanece insulado em sua concepção belicista, que pouco dialoga com a sociedade ou com outros setores da administração pública", dizem os autores do estudo.
Para eles, os episódios de insegurança que marcaram este ano de 2017, como rebeliões em presídios e greve de policiais, vieram na esteira do agravamento da situação de segurança em anos anteriores, sobre os quais o relatório se debruça.
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