Observatório da intervenção é lançado no Rio com reunião sobre educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve presente na reunião e tratou do tema educação, além de debater o assunto com secretários municipais.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo MaiaPresidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Foi lançado neste sábado (24) o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). A primeira reunião, que teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou do tema educação e debateu o assunto com secretários municipais.

Os gestores discutiram questões como evasão escolar, valorização dos professores, tempo integral e formas de tornar a escola mais atrativa para os estudantes, sem tratar diretamente da relação entre a intervenção e a educação.

Leia também 
Se intervenção no Rio não der certo, governo não deu certo, afirma Temer
Depois de aprovar decreto de intervenção no Rio, Senado cria órgão de fiscalização


No ato que criou o observatório, a Mesa Diretora da Câmara traz como justificativa a aprovação do decreto interventivo, publicado na última quarta-feira (21), mesma data do ato que tornou necessária a formalização dessa instância para acompanhamento das medidas que serão implementadas no estado.

O fórum será responsável pela coleta de dados e análise, com a "realização colaborativa de estudos, avaliações e pesquisas, bem como de promoção da transparência dos resultados e da participação e controle social da ações referentes à intervenção".

Na abertura do evento, Rodrigo Maia destacou a importância da educação para diminuir a violência e ressaltou que o observatório não tem intuito eleitoral. Segundo ele, o fórum deve ser instalado na semana que vem, quando será publicado o detalhamento e composição do órgão, que tem função técnica dentro do Parlamento.

"O observatório é um órgão de fiscalização do Parlamento, quem utiliza esse trabalho são os deputados. A gente quer um observatório com base técnica para dar subsídio ao Parlamento e à sociedade. São técnicos da casa, pesquisadores. O trabalho é fiscalizar a implementação do planejando e fomentar a produção de pesquisa. Vamos trabalhar em conjunto com os indicadores de violência, de educação, saúde, para que a gente possa interagir, acompanhar e, dentro do observatório, fazer também propostas, porque o Parlamento é a casa das leis."

Vice-líder da oposição na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a iniciativa é importante. Para ela, no entanto, é necessário que os órgãos tenham acesso aos dados oficiais das operações.

"O observatório deve ser um órgão de controle, fiscalizado, monitoramento e que deve alcançar os dados oficiais da intervenção. Isso é fundamental, porque a sociedade não tem acesso. [O observatório] É quem pode dar transparência à sociedade de todos os dados orçamentários, metas, objetivos, medidas."

Jandira destacou que os deputados também pretendem criar uma comissão externa da Câmara para acompanhar a intervenção na segurança do Rio.

Maia afirmou que a intervenção é uma medida extrema, que já está em vigor e, agora, o trabalho dos parlamentares é acompanhar as ações. "A gente não queria que o Rio de Janeiro estivesse passando pelo que está passando. É uma decisão extrema, está tomada e em breve o interventor vai apresentar o planejamento."

Veja também

Guedes diz que acordos políticos dificulta privatizações
economia

Guedes diz que acordos políticos dificulta privatizações

Brasil atinge 5,4 milhões de casos da Covid-19
boletim

Brasil atinge 5,4 milhões de casos da Covid-19