Operação investiga desvio de recursos no SUS de Santa Catarina
Aproximadamente R$ 16 milhões foram destinados a empresas de familiares e de pessoas direta ou indiretamente ligadas ao dirigente da Associação Hospitalar Lenoir Vargas
Operação com o objetivo de desarticular um esquema de desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó (SC), foi deflagrada nesta quinta-feira (20). Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Santa Catarina participaram da operação batizada "Patriarcado".
A ação é um desdobramento da Operação Manobra de Osler, deflagrada em novembro de 2016 e em fevereiro de 2017. Nessas primeiras fases, os investigadores apuraram o desvio de recursos públicos federais ocorridos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó, entre 2013 a 2015. Parte desses recursos teria como destino empresas prestadoras de serviços médicos de média e alta complexidade.
Na fase atual, as investigações abrangem o recebimento de cerca de R$ 188 milhões em recursos do SUS, pelo hospital público, administrado pela Associação Hospitalar Lenoir Vargas. “Deste valor, aproximadamente R$ 16 milhões foram destinados a empresas de familiares e de pessoas direta ou indiretamente ligadas ao dirigente da Associação”, informou por meio de nota a CGU.
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De acordo com a CGU, um laboratório de análises clínicas chegou a receber cerca de R$ 12 milhões. “Sobre o laboratório, não foi apresentado o processo seletivo que deu origem à escolha e foi identificado que o dirigente da associação foi seu sócio até 2010, ano em que foi substituído na empresa por familiar direto”, acrescenta a nota. Os sobrepreços estimados chegam a R$ 6,7 milhões.
Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por mais de 50 agentes em empresas, residências e órgão público de três municípios: Chapecó (SC), Xanxerê (SC) e Maringá (PR). Uma decisão judicial determinou também a indisponibilidade de bens dos principais envolvidos e de duas suspensões do exercício de função pública.