Operação prende 35 pessoas por exploração sexual de menor na internet

No total, foram expedidos mandados de busca a apreensão contra 105 alvos sob investigação

Em Pernambuco, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão através da Delegacia de Repressão aos Crimes CibernéticosEm Pernambuco, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão através da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos - Foto: Divulgação Ministério da Justiça e Segurança

Realizada simultaneamente em 14 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e em seis países, a quinta fase da Operação Luz na Infância resultou, até o início da tarde desta quarta-feira (4), na prisão de 35 pessoas suspeitas de participação nos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes pela internet.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 32 suspeitos foram detidos em flagrante no Brasil. Outros três foram presos no exterior, sendo um nos Estados Unidos e dois no Paraguai.

Dos suspeitos autuados em território brasileiro, sete foram localizados em São Paulo e seis em Santa Catarina. No Distrito Federal, foram presas quatro pessoas, enquanto em Alagoas, três pessoas foram detidas. Em Mato Grosso do Sul, Pará e Paraná foram efetivadas duas prisões em flagrante em cada estado. Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Amapá, Rio de Janeiro, Maranhão registraram, cada um, uma detenção.

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No total, foram expedidos mandados de busca a apreensão contra 105 alvos sob investigação. As ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contam com o apoio das polícias civis de 11 unidades da federação, além da Polícia Federal (PF) e das autoridades do Chile, El Salvador, Estados Unidos, Equador, Panamá e do Paraguai.

Mais cedo, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto, declarou que o número de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário teria sido maior se os investigadores não se deparassem com uma dificuldade adicional às já complicadas investigações de crimes cibernéticos: o fato de provedores de conexão a internet oferecerem um mesmo IP (do inglês internet protocol), ou seja, um único protocolo de internet a vários equipamentos (computador, servidor, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo conectado à rede) atrapalha as investigações, dificultando a identificação dos suspeitos.

“Asseguro a todos vocês que os números [de mandados de busca e apreensão] poderiam ser maiores. Poderíamos ter mais operações de busca e apreensão sendo feitas neste momento”, disse Barreto.

Leis
Barreto defendeu a necessidade de os legisladores brasileiros aprovarem penas mais severas para quem comete crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A título de comparação, ele explicou que cada país participante desta fase da Operação Luz na Infância tem leis próprias para lidar com a exploração e o abuso sexual de crianças pela internet. A do Brasil e a do Chile, segundo Barreto, são das mais brandas do grupo. Enquanto no Brasil alguém que compartilhe esse tipo de material pela internet está passível de ser punido com prisão de três a seis anos, em El Salvador a sanção legal pode variar entre seis e 12 anos de reclusão. Nos Estados Unidos, o compartilhamento de conteúdo pode levar alguém a passar acima de 15 anos na cadeia. A mesma lógica se aplica à produção e ao armazenamento do material.

"Mas o mais importante é a prevenção. A repressão tem que ser adequada para que tenhamos um ambiente cibernético mais seguro e para que todos possam navegar com tranquilidade. Mas a prevenção deve começar dentro de casa. Os responsáveis legais pelas crianças têm que estar atentos ao que seus filhos estão fazendo on-line, pois a internet é um terreno fértil para o cometimento de vários crimes e onde há milhares de predadores à solta", acrescentou Barreto.

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