PF combate fraudes em licitações na área de saúde de Minas

Criminosos manipulavam e direcionavam as normas do edital de licitação com objetivo de, entre outras medidas, aumentar os lucros e diminuir os encargos da empresa

Polícia FederalPolícia Federal - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais e estaduais, com atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, é alvo da Operação Amphíbia, deflagrada nesta quarta-feira (21) pela Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, a ação criminosa manipulava e direcionava as normas do edital de licitação com objetivo de, entre outras medidas, aumentar os lucros e diminuir os encargos da empresa vencedora da licitação e diminuir as “garantias da administração pública e seu poder de fiscalização, propiciando os desvios de recursos em benefício dos envolvidos”.

A investigação começou por meio de inquérito policial aberto com base em uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral do Estado em contrato feito pela Secretaria estadual de Saúde de Minas Gerais e uma empresa, cujo nome a PF não divulgou.

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“O objeto do contrato era a prestação de serviços nas áreas de propaganda, promoção, merchandising e eventos, referentes a combate à dengue e à gripe”, diz a nota da PF. A vigência do contrato foi de 13 de junho de 2012 a 12 de junho de 2016.

De acordo com as investigações, as fraudes envolviam servidores que tinham vínculo direto ou indireto com a empresa contratada. “Um dos servidores chegava a alternar seu vínculo empregatício entre as empresas envolvidas no esquema criminoso e a Secretaria de Saúde”.

O nome da operação, Amphíbia, é uma referência a esses servidores, chamados de anfíbios, porque revezavam seus vínculos empregatícios ora com o estado, ora com as empresas do setor privado, beneficiárias do contrato com a secretaria.

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