Brasil

PF investiga R$ 1,2 bi em contratos fraudados no Tocantins

Ex-governador Sandoval Lobo Cardoso foi preso e o ex-governador Siqueira Campos levado coercitivamente para depor

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13) a Operação Ápia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando as licitações públicas e execuções de contratos administrativos firmados para a terraplanagem e pavimentação em diversas rodovias estaduais.

O ex-governador Sandoval Lobo Cardoso (2014-2015) foi preso e o ex-governador Siqueira Campos (2011-2014) levado coercitivamente para depor. Entre os alvos de busca está a Seinfra, a secretaria de infraestrutura do Tocantins.

Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, todas no Tocantins.

Também estão sendo cumpridos mandados em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás.

No Maranhão, a PF cumpre mandados em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

Outros mandados estão sendo cumpridos em Belo Horizonte (MG), São Paulo(SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).

Segundo a PF, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos no Tocantins em 2013 e 2014.

Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Em um dos contratos, uma empreiteira pediu, como complemento para realização da obra, mais de 1.500 caminhões carregados de brita. A PF afirma que, se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa cerca de R$ 200 milhões de reais.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.