Brasil

Plano terá Patrulhas Maria da Penha para combater violência contra a mulher

Ideia é que patrulhas deverão fazer visitas periódicas as mulheres em situação de violência doméstica

Hely Ferreira, professor e cientista políticoHely Ferreira, professor e cientista político - Foto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Ao apresentar o Plano Nacional de Segurança, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher. O programa terá ações de prevenção, investigação, inteligência e integração de trabalhos entre o Ministério Público e o Judiciário. O detalhamento do plano foi apresentado nesta sexta-feira (6).

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O ministro disse que para a reduzir o feminicídio e a violência contra a mulher, haverá capacitação de profissionais para atuar na prevenção e no reforço do policiamento comunitário com a criação de Patrulhas Maria da Penha que deverão fazer visitas periódicas as mulheres em situação de violência doméstica. Está prevista também a oferta de cursos de capacitação para mulheres. “Não há crime mais subnotificado que a violência contra a mulher.”

"A segurança pública não é só questão de polícia. É uma questão social, mas mesmo na persecução penal, é uma questão de integração do Ministério Público com o Poder Judiciário. A proximidade gera um combate muito mais eficaz", explicou o ministro ao detalhar o plano.

Segundo Moraes, um mapeamento feito na época em que exercia o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo mostra que até 12% dos homicídios derivavam da violência contra a mulher em casos onde a agressão reiterada resulta em assassinato podendo ser a vítima a mulher ou o agressor.

O ministro informou que as ações para redução dos feminicídios e homicídios começarão pelas capitais por meio de ações conjuntas entre os estados e a União. A segunda etapa será a expansão para os municípios limítrofes das regiões metropolitanas. De acordo com Moraes, as capitais concentram 31% dos homicídios do país e as regiões metropolitanas, 23%.

As ações serão iniciadas em fevereiro em Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE), de acordo com Alexandre de Moraes. O ministro explicou que um termo de cooperação deve se assinado com o governo dos Estados para o início das operações.

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