Quatro mil pessoas sob risco em Manaus

Maior projeto do programa Minha Casa, Minha Vida, está sendo alvo de denúncia da Defensoria Pública do Amazonas

Denúncia da Defensoria aponta baixa qualidade dos materiais utilizados na obraDenúncia da Defensoria aponta baixa qualidade dos materiais utilizados na obra - Foto: Divulgação

 

Localizado em Manaus e financiado pelo Governo Federal, o conjunto habitacional Viver Melhor 1 e 2 - considerado o maior projeto nacional do programa Minha Casa, Minha Vida - está sendo alvo de denúncia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que afirma: pelo menos quatro mil moradores correm risco grave, por falhas na construção. O pedido foi baseado em laudo realizado pelo DPE, que pauta a ação civil pública movida pelo órgão, em fevereiro, contra a União, a Caixa Econômica e o governo amazonense.
Na ação, o defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho menciona a baixa qualidade dos materiais utilizados na obra. E diz que a estrutura apresenta infiltrações, falta de drenagem, vazamentos, rachaduras em paredes e até fissuras em lajes de, pelo menos, mil apartamentos. A DPE quer que os responsáveis paguem indenização no valor de R$ 133 milhões.
Inaugurados em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), os conjuntos abrigam 8.895 apartamentos na zona norte da capital amazonense. Eles se destinavam à chamada faixa 1 do programa, onde se situam as famílias com renda de até R$ 1.800.
A construção foi feita pela construtora Direcional Engenharia com recursos liberados pela Caixa Econômica, enquanto a distribuição dos apartamentos ficou sob a responsabilidade do governo, por meio da Superintendência de Habitação do Amazonas.

Problemas
Pouco mais de dois anos depois de inaugurado, os primeiros problemas começaram a ser relatados pelos moradores. Em 2015, técnicos da DPE e do Corpo de Bombeiros fizeram uma vistoria em aproximadamente mil apartamentos e constataram “anomalias e falhas de construção” como fissuras nas lajes, vazamento de instalações sanitárias, infiltrações, rachaduras nas paredes e falta de manutenção no sistema de drenagem e esgoto.

A Caixa estima que cada apartamento seja ocupado por uma média de quatro pessoas. “O governo estadual criou um verdadeiro gueto: uma cidade dentro da cidade, para onde acossaram todos aqueles que se parece não querer ver”, diz a ação.
Apesar disso, a União, o governo do Amazonas e a Direcional, que realizou a obra, disseram não terem sido notificados pela Justiça. A Caixa rebateu o resultado do laudo.

O Ministério das Cidades, por sua vez, reconheceu a existência de problemas no Minha Casa, Minha Vida e disse que “muitas melhorias precisam ser feitas para atender de forma mais eficiente os beneficiários”.

 

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