Brasil

Relator do projeto de abuso de autoridade deve amenizar trecho que pune ‘motivação político-partidár

O projeto está pautado para votação na CCJ e no plenário do Senado na quarta-feira (26)

Senador Rodrigo PachecoSenador Rodrigo Pacheco - Foto: Divulgação/ Senado Federal

O relator do projeto sobre abuso de autoridade, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), está inclinado a acatar emenda de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que retira da proposta a previsão de reprimenda a juízes e membros do Ministério Público que atuarem com "motivação político-partidária".

A atividade política é vedada a magistrados, promotores e procuradores, mas o uso da palavra "motivação", para Vieira, é vago e pode ser usado para perseguição.

Leia também:
Relator da reforma da Previdência estuda poupar Bolsa de SP de aumento de tributo
Câmara lidera reforma da Previdência, mas governo tem que ajudar, diz relator

Pacheco também levou em consideração o que ouviu em reuniões com representantes das classes. O projeto está pautado para votação na CCJ e no plenário do Senado na quarta-feira (26), após adiamento no último dia 12.

Veja também

Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato
Rio de Janeiro

Justiça nega pedido de Jairinho para anular a cassação

Agente penal que matou petista vai ficar em prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica
Decisão judicial

Agente penal que matou petista vai ficar em prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica