Relator quer "fatiar" currículo comum nos três anos do ensino médio

Antes, a proposta do governo previa que 50% da carga horária do novo modelo fosse destinada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos

Fake News estão no centro do debate eleitoralFake News estão no centro do debate eleitoral - Foto: Reprodução/Twitter

Após uma primeira rodada de discussões no Congresso, a proposta de um novo ensino médio deve passar por mudanças e poderá fazer com que os estudantes desta etapa tenham que escolher ainda mais cedo pela área na qual desejam se aprofundar.

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A sugestão consta do parecer apresentado pelo relator da medida provisória que altera o modelo desta etapa de ensino, o senador Pedro Chaves (PSC-MS).

Antes, a proposta do governo previa que 50% da carga horária do novo modelo fosse destinada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos, a serem definidas pela BNCC (base nacional comum curricular), hoje em discussão no Conselho Nacional de Educação. Já o relator propõe que esse percentual seja ampliado para 60%.

Chaves também sugere que os conteúdos sejam divididos de forma diferente da proposta anterior. Assim, em vez de reservar o 1º e parte do 2º ano somente para ensino dos conteúdos da base comum, esta seria dividida de forma igual nos três anos do ensino médio.

Assim, de acordo com o parecer, os 40% restantes da carga horária de cada ano seriam destinados à flexibilização. Com isso, o aluno poderá ter que escolher mais cedo, ainda no 1º ano do ensino médio, qual área deseja se aprofundar. A proposta do novo ensino médio prevê cinco opções de escolha: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação profissionalizante.

Questionado, Chaves diz avaliar que os estudantes têm condições de escolher por uma área de aprofundamento já no 1º ano.

"Na Europa [os alunos] decidem com 15 anos. Temos que adquirir maturidade. Eles [estudantes] não têm maturidade para gritar 'abaixo a medida provisória'? Não estão invadindo as escolas?", afirmou.

Outras mudanças

O relatório, que propõe mudanças ao texto original da medida provisória anunciado pelo governo, foi apresentado na manhã desta terça-feira (29) em comissão formada para discutir a proposta no Congresso. O parecer foi construído após análise de 568 sugestões de emendas ao texto original.

A votação da nova proposta, porém, foi adiada após pedido de vistas. A previsão é que o texto sugerido pelo relator seja votado na comissão da MP nesta quarta (30). Em seguida, a proposta segue para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado.

O parecer traz ainda outras mudanças na proposta original. Alvo de polêmica por terem sido inicialmente "retiradas" do currículo do ensino médio, as disciplinas de artes e educação física voltam a constar como obrigatórias na nova proposta.

O relatório também propõe ampliar o prazo para implementação do novo ensino médio. Antes, a previsão era que fosse implementado no ano seguinte à definição da base nacional curricular. Agora, o parecer sugere que o novo modelo passe a valer a partir do segundo ano da aprovação da base -o que estenderia o início para o final de 2018, de acordo com Chaves.

O parecer também amplia de quatro para dez anos o prazo previsto para que o governo financie a implementação do ensino em tempo integral. A avaliação é que o prazo de apenas quatro anos seria "insuficiente" para que Estados e o Distrito Federal possam implementar -e manter- o modelo em tempo integral.

Protestos

A apresentação do relatório foi marcada por protestos de cerca de 30 manifestantes contrários às propostas. Após a reunião, o grupo entoou gritos de "medida provisória é golpe na educação".

Houve confusão com seguranças do Senado, que tentaram impedir que a manifestação continuasse nos corredores. Um dos policiais chegou a pegar à força e rasgar uma faixa que estava com um dos manifestantes.

Parlamentares da oposição ao governo também reagiram às medidas. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), as sugestões apresentadas no relatório indicam um "retrocesso brutal".

"Ele não responde de maneira nenhuma ao cenário de dificuldades pelo qual passa o ensino médio brasileiro. Pelo contrário, vai agravar a situação", disse.

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