Senado aprova pena maior para feminicídio

Texto segue para análise na Câmara

Feminicídio Feminicídio  - Foto: Pixabay

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto que eleva o tempo de pena para casos de feminicídio. A pena será agravada em casos em que os crimes forem cometidos com a "presença virtual" de filhos, netos ou pais e avós da vítima. Ou seja, será aplicado para os criminosos que filmarem ou transmitirem as cenas.

Pela lei atual, a punição já era elevada para feminicídio cometido nos casos de a vítima estar grávida ou ser maior de 60 anos ou ainda se houver a presença física de pais, filhos ou avós da vítima.

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Como sofreu uma alteração pelos senadores, o texto precisa passar por uma nova análise na Câmara para ter validade.

Foi retirado do texto original um trecho que previa a elevação da pena para casos de descumprimento da Lei Maria da Penha. Essa alteração foi feita porque na semana passada, o Congresso já aprovou um projeto com essa previsão.

O projeto foi votado na continuidade de priorização da pauta que visa combater a violência doméstica em decorrência do dia internacional da mulher, comemorado em 8 de março.

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