Temer assina MP que amplia repasse das loterias para a cultura e o esporte

Entre as principais medidas, está o aumento de 2,87% para 2,92%, em 2018, e de 0,5% para 2,91%, a partir de 2019, do percentual da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional de Cultura.

LoteriasLoterias - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 846, que dispõe, entre outros, sobre os repasses de recursos da loteria à cultura e ao esporte. Entre as principais medidas, está o aumento de 2,87% para 2,92%, em 2018, e de 0,5% para 2,91%, a partir de 2019, do percentual da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional de Cultura.

Também amplia a participação do Ministério do Esporte (3% para 3,5% em 2018, e 0,66% para 3,53% a partir de 2019) na arrecadação de fundos da loteria.

Leia também:
Produtores culturais pernambucanos reclamam da 'demonização' da Lei Rouanet
'Não somos ladrões da lei Rouanet', diz Fernanda Montenegro


O Fundo Nacional de Cultura é um dos dispositivos da Lei Rouanet, um mecanismo que tentaria equilibrar a distribuição regional da lei. Mas o repasse dos recursos das loterias não é feito há seis anos, um total que supera R$ 1,5 bilhão. Com a nova medida, espera-se que os recursos voltem a ser destinados ao FNC.

Veja também

Mulher submetida a trabalho análogo à escravidão é libertada em SP
Liberdade

Mulher submetida a trabalho análogo à escravidão é libertada em SP

Focus: mercado financeiro eleva expansão do PIB de 4,85% para 5%
Economia

Focus: mercado financeiro eleva expansão do PIB de 4,85% para 5%