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Tramitando na Câmara dos Deputados, PL prevê 10% das bolsas do Prouni para idosos

Projeto é destinado a idosos com baixa renda

Para ter direito à bolsa, o candidato idoso deverá comprovar baixa rendaPara ter direito à bolsa, o candidato idoso deverá comprovar baixa renda - Foto: Educa Mais Brasil

Reservar 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a idosos de 60 anos ou mais é a pauta de um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Patrícia Ferraz (PL-AP), a PL 6435/19 prevê alterações na lei que criou o Prouni - Lei 11.096/05.

Se o projeto for aprovado, a concessão das bolsas de estudo será distribuída em integral e parcial, com metade das cotas para cada uma das categorias do benefício. Para ter direito à bolsa, o candidato idoso deverá comprovar baixa renda, considerando um ganho de até dois salários mínimos por residência.

O projeto permite ainda que o Prouni financie cursos de pós-graduação stricto sensu. Hoje, o financiamento está restrito a cursos de graduação e outras modalidades sequenciais de formação específica.

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A autora da proposta explica os motivos do projeto e fala sobre a oportunidade de desenvolvimento para a população da terceira idade. “A importância do aprendizado será inequivocamente viável para a formação de cidadãos mais conscientes, capacitados e compromissados com seu País”, afirma Patrícia.

As vagas destinadas aos idosos e que não forem preenchidas serão novamente distribuídas entre os demais beneficiários do programa, como já ocorre atualmente entre os estudantes da rede pública de ensino. A proposição será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Bolsas de estudo

Uma bolsa de estudo é um desconto no valor da mensalidade oferecido por instituições de ensino particular, podendo ser parcial ou total. Essa modalidade de desconto é oferecida em vários níveis de ensino como educação básica e ensino superior. Atualmente, existem diversas formas de conseguir uma bolsa de estudo, seja pelo Prouni, Fies ou a partir de iniciativas privadas como o Educa Mais Brasil. Assim, é possível cursar uma faculdade ainda no primeiro semestre de 2020, com descontos de até 70% na mensalidade do curso que você quer, na instituição de ensino de sua preferência. Tudo isso sem necessidade da nota do Enem e comprovante de renda.

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