Brasil

Três anos para zerar processos em tramitação no Brasil

Estudo mostra ainda que, em 2015, pela primeira vez desde 2010, houve queda no número de processos novos em relação ao ano anterior

Depois do Casamento - Foto: Reprodução/ Adorocinema

A Justiça brasileira precisaria de três anos para zerar o estoque de processos em tramitação no país, de acordo com estimativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para que esse resultado fosse alcançado, no entanto, nenhum novo processo poderia dar entrada nesse período, e os antigos não poderiam voltar a tramitar. O CNJ divulgou ontem o relatório anual Justiça em Números, que mostra aumento de 19,4% no estoque de processos entre 2009 e 2015, para 73,9 milhões.

O estudo mostra ainda que em 2015, pela primeira vez desde 2010, houve queda no número de processos novos em relação ao ano anterior, de 5,5%, para 27,3 milhões. O número de processos finalizados (28,5 milhões) foi igual ao do ano anterior. Segundo o CNJ, também pela primeira vez desde 2010, o Judiciário conseguiu resolver um número de casos superior ao das novas ações. Mesmo assim, o número de ações em estoque, aquelas que ainda estão tramitando, continua aumentando.

O relatório mostra também que, em 2015, as despesas do Judiciário somaram R$ 79,2 bilhões, o que representou crescimento de 4,7% no ano. Essa despesa equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou a 2,6% dos gastos totais de União, Estados e municípios. O custo pelo serviço de Justiça é de R$ 387,56 por habitante.

Das ações novas, 56% chegaram à Justiça por meio eletrônico, superando pela primeira vez as que foram propostas em papel (44%). Pela primeira vez, o CNJ contabilizou o número de processos resolvidos por meio de acordos. O órgão revelou índice médio de conciliação em 11% das sentenças, resultando em cerca de 2,9 milhões de processos finalizados. A Justiça do Trabalho é a que mais promoveu acordos, com 25,3%.

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